Sessenta e três prefeituras de Mato Grosso do Sul vão iniciar no primeiro trimestre deste ano obras de drenagem, pavimentação, habitação, saneamento e infraestrutura nos setores de esporte e turismo com recursos federais viabilizados pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS).
“Foi um esforço grande de toda a minha equipe, que trabalhou duro junto aos ministérios para atender centenas de pedidos que nos chegam das prefeituras, entidades comunitárias e câmaras de vereadores. E valeu a pena. Apesar das dificuldades criadas no Congresso Nacional pela oposição, que impediu a aprovação de créditos suplementares ao Orçamento de 2009 , e, com isso, inviabilizou um aporte maior de recursos, conseguimos do Ministério do Planejamento o empenho total de R$ 84 milhões, que vão permitir o asfaltamento de centenas de ruas, a chegada de rede de esgotos, a implantação de centros de esporte e lazer, a construção de equipamentos de apoio ao turismo e de milhares de casas populares em praticamente 80 % dos municípios do estado, garantindo mais saúde, mais conforto, novas oportunidades de emprego e uma vida melhor para a população”, revela Delcídio.
O senador afirma que os recursos estão garantidos.
“Não tem mais volta. Os R$ 84 milhões já foram empenhados e vão ser liberados pelo governo após o fim do processo de licitação. Os empenhos podem, inclusive, ser conferidos junto ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) na Internet”, informa.
De acordo com Delcídio, os recursos vêm de várias fontes.
“Esses R$ 84 milhões são fruto de minhas emendas individuais e de bancada (em parceria com outros parlamentares), além de gestões que fiz junto à Casa Civil da Presidência da República e aos Ministérios das Cidades, Integração Nacional, Saúde, Esportes e Turismo. Por exemplo, tem dinheiro para obras de infraestrutura turística em Bataguassu , Bodoquena e Anastácio, asfaltar ruas em Rio Brilhante , Aquidauana e Ladário, e construir casas populares em Anaurilândia, Batayporã e Taquarussu. É bom frisar que nesta conta não estão incluídas as verbas destinadas ao governo do estado e aquelas que conseguimos junto à União para construir ou concluir os anéis viários de Aparecida do Taboado, Nova Andradina e Corumbá, e as travessias urbanas nos trechos das BRs que cortam Maracaju, Dourados e Bataguassu. No caso específico dos recursos do Ministério dos Transportes, estamos concluindo o levantamento e em breve vamos prestar contas à população”, adianta o senador.
Mais recursos
Delcídio afirma que o volume de recursos viabilizados no final do ano passado poderia ter sido maior.
“Nós garantimos a verba mas o empenho não foi feito porque, no momento da conclusão do processo, o sistema de acompanhamento e controle do governo detectou que a prefeitura tinha alguma pendência junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênios do Ministério do Planejamento). Foi o que aconteceu, por exemplo, com a minha própria cidade, Corumbá, para a qual consegui R$ 2 milhões em obras de infraestrutura urbana, mas, lamentavelmente, o empenho acabou não saindo. Nesses casos, vamos ter que aguardar a solução das pendências para dar sequencia à liberação de recursos”, explica o senador.
Delcídio diz que novos recursos virão até o final de março.
“Continuamos a trabalhar junto ao governo para viabilizar recursos extra-orçamentários, possivelmente no mês de fevereiro. Além disso, estão garantidos R$ 10 milhões em emendas individuais ao Orçamento de 2010, que este ano serão liberadas pelo governo até o final do primeiro trimestre, em função da legislação eleitoral. Assim, faremos os ajustes necessários para atender aos municípios que não foram contemplados agora, honrando os compromissos assumidos com os prefeitos, vereadores e a sociedade sul-mato-grossense”, concluiu o senador.
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