O governo federal lançará, no início de março, uma cartilha para orientar os agentes públicos no período eleitoral, informou ontem (26) o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A cartilha reúne informações sobre as práticas permitidas e proibidas durante esse período.
“Ela visa a dar orientação sobre como o agente público deve se comportar segundo a legislação eleitoral”, disse o advogado-geral da União.
A cartilha é produzida desde 2004 e é atualizada a cada período eleitoral.
O material foi elaborado em conjunto pela AGU, pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério do Planejamento, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República e pela Casa Civil.
A cartilha reúne informações sobre as práticas permitidas e proibidas durante esse período.
“Ela visa a dar orientação sobre como o agente público deve se comportar segundo a legislação eleitoral”, disse o advogado-geral da União.
A cartilha é produzida desde 2004 e é atualizada a cada período eleitoral.
O material foi elaborado em conjunto pela AGU, pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério do Planejamento, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República e pela Casa Civil.
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