O homem acusado de estuprar a enteada de 10 anos de idade em Ribeira do Pombal (BA), a 280 km da capital do Estado, afirmou em depoimento à polícia que queria engravidar a menina porque não podia fazê-lo com a própria mulher - segundo ele, a mãe da menina é infértil.
O suspeito afirmou que "não estuprou a criança, mas confessou que manteve relação sexual com ela uma vez". No entanto, os vizinhos e a mãe da criança disseram que os abusos ocorrem desde 2009, quando o casal começou a morar junto.
Segundo a legislação do País, manter relações sexuais com menores de 14 é considerado estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. O acusado tentou responsabilizar a menina, dizendo que ao ver a relação do casal ela teria pedido para participar (a residência tem apenas um quarto, com duas camas). As conselheiras tutelares Maiane Bastos e Eridan Reis dizem que a sedução da criança foi planejada. Ele teria comprado uma cama de casal para dormir com a enteada e exibia filme pornô para ela assistir.
Decisão
A criança foi submetida a exames que vão determinar o tempo exato de gestação e qual o melhor procedimento: o aborto ou a continuidade da gravidez. A estimativa é que o feto esteja entre o terceiro e o quatro mês de desenvolvimento. Para a interrupção da gravidez, é necessária autorização judicial.
O Conselho Tutelar do município de Ribeira do Pombal descartou a possibilidade de devolver a garota ao convívio da mãe. A menina segue em uma casa de acolhimento enquanto conselheiros procuram um parente com condições de assumir a guarda dela. De acordo com a polícia, os conselheiros e os professores, a mãe da menina tem problemas mentais.
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