Pequenos agricultores familiares e consumidores solidários, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) reclamaram por uma lei estadual específica para a liberação ambiental e registro sanitário de produtos agro-ecológicos, durante um encontro realizado em Indápolis, município de Dourados, no ultimo sábado (7).
A atividade fez parte da proposta de constituição de uma cooperativa para pequenos camponeses produtores de orgânicos e de alimentos agro-ecologicos e de consumidores solidários. A reivindicação de uma legislação estadual que esteja adequada à realidade dos pequenos produtores foi feita na presença do deputado estadual Laerte Tetila, membro da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados. O deputado foi convidado para se informar em relação à idéia da cooperativa; e, na reunião, declarou-se “entusiasta da agricultura familiar camponesa”.
Participaram também do encontro Daniel Alves, secretário de agricultura de Novo Horizonte do Sul; e os representantes da Cooperativa Agropecuária da Fronteira de Ponta Porá; Cooperativa dos Pequenos Agricultores dos Pioneiros do Sul, de Itamaraty/MS; Cooperfamiliar, de Juti/MS; da Associação de Mulheres Rurais Empreendedoras de Santa Teresinha, Itaporã/MS; e da Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS).
Segundo os agricultores familiares a legislação existente sobre a questão da liberação ambiental e vigilância sanitária é um grande entrave para os pequenos e que é necessária uma lei especifica e diferenciada que contemple a realidade objetiva do lavrador familiar. Todos entenderam que a legislação que está em vigor foi pensada para os grandes e que adequar-se a ela é, além de burocrática, excessivamente, custosa.
As dificuldades para a liberação de alimentos para a comercialização são enormes e prejudica aos produtores da agricultura familiar na sua potencialidade, que no Mato Grosso do Sul estão buscando seu fortalecimento. “Para nós a legislação não é educativa e sim punitiva. Nós estamos fora da lei e a lei é incompatível com a nossa realidade”, sentenciou um dos participantes do encontro.
Os agricultores e consumidores presentes concordaram também que nos seus anseios de maior independência e oportunidades para questões como a economia solidária, cooperativa para pequenos agricultores e as exigências para selos de qualidade para produtos agroecologicos e orgânicos, às legislações federais e estaduais só enxergam e ensaiam formas de colocar aos pequenos nas lógicas capitalistas de mercado.
Denunciaram que se vem impondo a esses setores sua adequação em pastas e legislações que foram pensadas exclusivamente para os que concordam com a lógica do patrão, do individualismo e da acumulação.
“A gente acredita que outra forma de organização, produção e de economia é possível, más precisamos ter coragem para isso. Nós acreditamos numa forma de produção, consumo e comercialização que beneficie os dois lados. Não queremos entrar na lógica do individualismo e rechaçamos legislações que obrigam às pessoas que pensam diferentes a continuarem sozinhos e isolados, e aceitem como única alternativa virar patrão”, assentiram os presentes.
Outra questão importante que foi colocada é sobre o que é produzido dentro da agricultura familiar no Mato Grosso do Sul. Foi de consenso que a variedade produzida pelos pequenos agricultores no MS “é muito grande”. Embora não em quantidade, a força necessária pode ser conquistada por médio da organização de uma cooperativa ou central de produtores e consumidores de alimentos saudáveis. “Nós temos os produtos e temos todas as condições para fortalecermos. A nossa produção não esta organizada e por isso também ficamos expostos a aparências e propagandas ruins perante o consumidor, quando vemos o que esta sendo comercializado no mercado como orgânico”.
Foi colocado igualmente que o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez cheira mais a veneno; com o leite materno fornecendo veneno; com toda a infra-estrutura logística voltada sobre tudo para o agronegócio empresarial e agüentando uma bancada ruralista majoritária que toma conta de todo no Congresso Estadual.
Na ocasião o deputado Tetila denunciou também que o governo de Puccinelli não coloca nada a favor da Agricultura familiar e que com o pouco que chega do governo federal , em relação aos outros Estados, o atual governo de MS só está fazendo propaganda.
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