A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reúne-se na quarta-feira (11) para apreciar 13 proposições. O primeiro item da pauta é o requerimento do deputado Zé Geraldo (PT-PA) para a realização de audiência pública sobre o uso da irradiação em alimentos.
Parceria com os índios
A Comissão também tem na pauta o Projeto de Lei 2002/03, do deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT), sobre exploração agrícola em terras indígenas e que cria o Fundo de Assistência ao Índio.
A matéria recebeu parecer do relator na Comissão, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), pela aprovação na forma de um texto substitutivo.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 6.
Parceria com os índios
A Comissão também tem na pauta o Projeto de Lei 2002/03, do deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT), sobre exploração agrícola em terras indígenas e que cria o Fundo de Assistência ao Índio.
A matéria recebeu parecer do relator na Comissão, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), pela aprovação na forma de um texto substitutivo.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 6.
Agência Câmara
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