A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) evitou calcular qual será o impacto da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa. Com isso, o consumidor ainda não sabe qual é o índice de aumento que passará a pagar pelo serviço.
Em nota à imprensa, a agência limitou-se a dizer que "a sentença proferida nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da base de reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), confirma o que a agência sempre sustentou, ou seja, que a consideração do IGP-DI como referência para o reajuste tarifário do STFC está expressamente assegurada pelos contratos de concessão em vigor".
Ainda segundo a nota, a Anatel considera que o cumprimento do contrato de concessão "não determina apenas que se garanta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas, igualmente, a promoção da concorrência e a oferta de serviços de qualidade a preços justos e razoáveis para toda a sociedade e para cada cidadão".
A agência disse que ainda irá analisar a decisão judicial sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa antes de "dar o encaminhamento adequado ao assunto".
Em nota à imprensa, a agência limitou-se a dizer que "a sentença proferida nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da base de reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), confirma o que a agência sempre sustentou, ou seja, que a consideração do IGP-DI como referência para o reajuste tarifário do STFC está expressamente assegurada pelos contratos de concessão em vigor".
Ainda segundo a nota, a Anatel considera que o cumprimento do contrato de concessão "não determina apenas que se garanta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas, igualmente, a promoção da concorrência e a oferta de serviços de qualidade a preços justos e razoáveis para toda a sociedade e para cada cidadão".
A agência disse que ainda irá analisar a decisão judicial sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa antes de "dar o encaminhamento adequado ao assunto".
Folha Online
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