A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está discutindo uma medida para proibir as operadoras de celular de bloquear os aparelhos – se o produto é vendido dessa forma o usuário não consegue usar chips oferecidos por outras empresas.
Se as novas regras forem aprovadas, a operadora até poderá vender o aparelho bloqueado, mas será obrigada a fazer o desbloqueio assim que o consumidor pedir e sem cobrar qualquer multa.
A relatora do processo sobre o tema na Anatel, a conselheira Emília Ribeiro, diz que o objetivo é estimular a competição no setor e dar mais liberdade para que os consumidores possam escolher a operadora e o plano que for mais adequado para cada situação.
– Se a pessoa viaja e quer comprar um chip na outra cidade para não pagar interurbano, fica impedida de fazer isso se o celular está bloqueado.
Emília diz também que o bloqueio também impede que os consumidores tenham o pleno direito da portabilidade – os clientes podem mudar de operadora e manter o número do telefone. O que acontece muitas vezes é que, como o aparelho é bloqueado, o consumidor tem de comprar outro celular quando migra para a nova empresa.
Pelas regras da Anatel, a operadora só pode exigir fidelidade do consumidor, cobrando uma multa caso ele não queira mais os serviços da empresa, por no máximo 12 meses. Isso pode ser feito se a operadora oferecer algum tipo de benefício significativo, como desconto na compra do aparelho ou abatimento no valor das mensalidades.
A conselheira da agência explica que os contratos de fidelidade continuam existindo, mas o bloqueio do celular, não. Ou seja, se o consumidor pedir o desbloqueio a operadora será obrigada a realizar o procedimento, mas também terá o direito de exigir que o cliente cumpra o contrato ou cobrar a multa caso ele queira que o serviço seja realmente cancelado.
O assunto deve ser debatido nas próximas reuniões do conselho da Anatel, marcadas para os dias 21 e 28 de janeiro. Se for aprovada, a medida entra em vigor depois de ser publicada no Diário Oficial da União.
Emília diz que o que a agência vai editar é uma súmula, uma interpretação sobre um regulamento que já existe, para deixar as regras mais claras. Ela reconhece que hoje algumas operadoras dificultam a vida do cliente que pede o desbloqueio.
– Está havendo uma certa confusão sobre isso, então nós vamos descrever os artigos, dizendo que a empresa não pode fazer isso, isso e isso.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
DESPEDIDADespedida: 'Linda e amável'; ainda em choque, amigos se despedem e de Ana Gabriela morta em acidente
Vicentina 37 AnosGuilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
Religião