Apenas 2.099 abrem mão de receber o Bolsa-Família

Em outubro de 2004, Ione Pereira Machado procurou autoridades em Maringá (PR) e devolveu o cartão do Bolsa-Família, que assegurava a ela e ao marido R$ 50 por mês. Desde então, o Ministério do Desenvolvimento Social registrou 2.099 casos semelhantes de desligamento voluntário do programa de transferência de renda do governo. Pessoas que, como Ione, supostamente melhoraram de vida e abriram mão do benefício.

O número é pequeno para os críticos do Bolsa-Família, que enxergam riscos de “dependência” dos beneficiários à bolsa de R$ 15 a R$ 95 mensais - o valor varia de acordo com o grau de pobreza e do número de filhos das famílias. Mas o número dos que abriram mão espontaneamente do benefício é considerado “significativo” pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) diante do tempo de existência do programa. Segundo ele, a emancipação das famílias passou a ser o principal objetivo do Bolsa-Família num eventual segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Patrus alega que proporcionar ocupação e renda aos beneficiários são coisas que levam tempo. “Não se promove a inclusão social num passe de mágica.” Ele hesita em fixar um prazo máximo de permanência no programa, um debate ainda sem conclusão no governo. O número de desligamentos voluntários do programa foi divulgado ao mesmo tempo em que a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas foi alcançada. Os casos de entrega voluntária de cartões representam 0,37% do total de benefícios cancelados desde o início do projeto, em outubro de 2003.

Mais de um quarto dos casos registrados de desistência voluntária se concentram em apenas duas cidades da Paraíba. Em Pombal, 250 famílias entregaram espontaneamente os cartões. Em Patos, foram 260. A gestora do Bolsa-Família no município, Maria Elizabeth Vieira Satyro, explica, no entanto, que cerca de 15% dos casos de desistência voluntária se devem à emancipação das famílias no mercado formal ou informal de trabalho.

A grande maioria dos que renunciaram à Bolsa-Família em Patos passou a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), outro programa federal de transferência de renda, que paga um salário mínimo por mês a idosos e deficientes com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.

"Porta de saída"

"Para ter porta de saída, é preciso ter, antes, porta de entrada", argumenta o ministro do Desenvolvimento Social. "A meta é emancipar o maior número possível de famílias, mas temos de levar em conta que vivemos num mundo de desemprego estrutural", diz Patrus. Depois de alcançar a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas (supostamente o mesmo número de famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa), o programa se detém nas chamadas "ações complementares", medidas que teriam por objetivo emancipar as famílias da situação de pobreza.

Nos últimos meses, os beneficiários do Bolsa-Família ganharam prioridade em programas de aumento de escolaridade, capacitação profissional e geração de emprego e renda. Nas famílias beneficiárias da bolsa, haveria 4 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade e menos de quatro anos de escolaridade.

Outra iniciativa recente em que o ministério aposta são as incubadoras de serviços, como a desenvolvida numa parceria da PUC de Minas com a Prefeitura de Contagem (MG), com dinheiro do Ministério da Ciência e Tecnologia. Beneficiários do Bolsa-Família com pelo menos a 5ª série do ensino fundamental foram selecionados para desenvolver habilidades na área de construção civil.

Outro lado

A crítica dirigida ao Bolsa-Família de que o programa é "esmola" que acomoda famílias beneficiárias na situação de pobreza é contestada por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Fábio Veras e Sergei Soares investigaram o programa mexicano Oportunidades, similar ao Bolsa-Família, e notaram a redução do número de trabalhadores crianças e adolescentes como o principal impacto - e positivo - no mercado de trabalho.

Em trabalho publicado pelo IPC (Centro Internacional de Pobreza) com outros dois pesquisadores, Veras e Soares defenderam que o aumento da renda via trabalho não deveria determinar a exclusão automática do Bolsa-Família, como prevê o programa. Para eles, a dependência pode ser incentivada nesse caso, pois a elevação da renda pode ser apenas passageira.

Mídia Max