Policiais civis, militares e rodoviários e guardas municipais de todo o país podem se qualificar em cursos superiores de tecnologia nas áreas de segurança pública, serviços penais e segurança do trânsito. A formação, em nível de graduação, tem 1,6 mil horas e pode ser feita em serviço.
A criação de cursos tecnológicos em segurança e cidadania foi anunciada nesta segunda-feira, 8, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Tarso Genro. Pelo acordo, os cursos de segurança pública, de serviços penais e de segurança do trânsito serão incluídos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. O catálogo reúne 102 cursos superiores reconhecidos pelo MEC.
De acordo com Haddad, a criação de cursos dirigidos a profissionais da segurança pública atende a necessidade de acesso a uma formação qualificada, com projetos político-pedagógicos elaborados pelas agências formadoras ou por universidades a partir das diretrizes definidas pelo Ministério da Educação. O ministro salienta que o objetivo da formação é o de prestar melhores serviços à sociedade.
Haddad também anunciou que o MEC trabalha em parceria com o Ministério da Defesa na criação de cursos técnicos e de tecnólogos específicos para os profissionais do Exército, Marinha e Aeronáutica. A procura de jovens e adultos por formação tecnológica justifica as parcerias firmadas pelo MEC.
Segundo o ministro, entre os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 27% buscaram vagas na área tecnológica. Até 2008, esse índice não superava 10%.
Para Tarso Genro, a criação de cursos na área de segurança pública é um dos avanços obtidos com as reformas promovidas pelo governo Lula na área educacional.
O ministro da Justiça citou, entre outras iniciativas, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que garantiu mais recursos, e a expansão do ensino superior e do profissional. Nesse período, destacou, triplicaram os recursos da educação.
Catálogo — Instituído pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e particulares.
Destinado a orientar a escolha de estudantes e empresários, apresenta todos os dados de cada curso — nome, perfil da formação profissional, carga horária mínima e a infraestrutura recomendada. Um anexo contém tabela com as denominações dos cursos encontrados no país e sob qual nomenclatura eles estão agrupados.
A descrição dos cursos na área de segurança pública, carga horária, áreas de formação, estão em documento elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
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