Assembleia de MS aprova Lei que institui Dia de Combate à Homofobia

Enquanto na Câmara de Campo Grande a discussão sobre a opção de livre escolha causa alvoroço, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o tema já e tratado por uma outra ótica. Na sessão desta terça-feira (24) foi aprovado o projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.O projeto e de autoria do petista Paulo Duarte do peemedebista Junior Mochi.

Segundo o petista Paulo Duarte, a proposta foi formulada a partir de um pedido do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centhro) e tem como principais fundamentos os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal e os artigos 1º e 3º da Constituição Estadual, que garantem a construção de uma sociedade sem qualquer forma de discriminação.

De acordo com o Mochi, o dia 17 de maio foi escolhido para mobilização contra homofobia, pois em 1990 a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. Desde então a data passou a ser comemorada em todo o mundo.

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