A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) levará 40 prefeitos para participar da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 deste mês, no Hotel Blue Tree Park, na capital federal.
A marcha reunirá, além de prefeitos, secretários municipais e vereadores, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, e representantes do governo federal.
A marcha terá sua solenidade de abertura na terça-feira ,10, com a possível presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todo seu Ministério.
O convite foi feito ao presidente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), organizadora do evento, em dezembro do ano passado. Lula participou das marchas em 2003, 2004 e 2005, deixando de comparecer em 2006 por se tratar de ano eleitoral.
Segundo o presidente da Assomasul e prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), são esperados cerca de três mil prefeitos de todo o País, além de centenas de vereadores que vão participar do II Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo a Marcha programado para o dia 11.
De acordo com informações da CNM, governadores, senadores e deputados também devem comparecer em grande número.
Os ministros Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Walfrido Mares Guia (Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República), José Gomes Temporão (Saúde) e Dilma Rousseff (Casa Civil) vão participar dia 11 de painéis alusivos as suas áreas de atuação.
Eraldo adiantou que um dos pontos defendidos pelos prefeitos é maior participação no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços) dentro da proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.
Os prefeitos, conforme o dirigente, também voltarão a defender o aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), passando dos atuais 22.5% para 23.5%, além de outros avanços.
Eles querem que esse percentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007. A estratégia do governo federal é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que são de seu interesse direto.
Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties.
Programação Preliminar da X Marcha
Terça-feira, 10
08 horas - Início do Credenciamento
10 horas - Sessão Solene de Abertura
12 horas - Almoço
14 horas - Diagnóstico da Crise dos Municípios
15h30min - Debate com o plenário sobre o estudo e encaminhamento das ações do movimento municipalista
17h30min - Deslocamento para o Congresso Nacional
18h30min - Reuniões de prefeitos com suas bancadas estaduais na Câmara e Senado Federal
Quarta-feira, 11
08h30 min - O Pacto pela Saúde - Financiamento e Gestão da Saúde Pública
- O Fundeb e os Municípios - O Papel dos Legislativos Municipais - Desenvolvimento Urbano Saneamento, Habitação e Consórcios 12 horas - Almoço
13h45min - O Desafio do Desenvolvimento Municipal e a Lei Geral da Pequena Empresa
14 horas - Relato dos Painéis Setoriais15h30min - A Reforma Tributária e os Municípios
16h30min - A Reforma Política17h30min - Assuntos Gerais
No período da tarde também haverá palestras nos auditórios paralelos.
Quinta – feira, 12
09 horas - A Reforma Federativa - Os Governos Estaduais e Municipais
10h30min - Deslocamento para o Congresso Nacional
11 horas - Sessão solene de comemoração à 10ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
12 horas - Instalação da bancada municipalista com os presidentes da Câmara e Senado Federal
13 horas - Leitura e aprovação da Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Assomassul
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