Assomasul pressiona Câmara a votar aumento de 1% do FPM

Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o movimento faz parte de uma série de encontros de prefeitos de todo o País visando sensibilizar parlamentares e o governo federal à liberação de recursos adicionais em favor das prefeituras.

O aumento do repasse do FPM daria um injeção de R$ 1,2 bilhão nos cofres municipais, dos quais as prefeituras sul-mato-grossenses terão direito a R$ 15 milhões, se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária for aprovada pela Câmara dos Deputados. A matéria já passou pelo Senado.

Eraldo Leite disse que a aprovação da matéria será importante para que os prefeitos possam sanear suas finanças. A proposta, portanto, prevê a elevação de 22.5% para 23.5% no repasse do fundo constitucional.

A idéia é aproveitar o período da campanha eleitoral, que começou para valer após a realização das convenções partidárias - cujo prazo-limite se expirou na última sexta-feira – para sensibilizar os congressistas.

No último dia 28, os prefeitos estiveram em Brasília para entregar aos líderes partidários da Câmara, um manifesto com a sua posição sobre a demora na votação do projeto da minirreforma tributária, onde está incluso o aumento em 1 ponto percentual no FPM.

A idéia é garantir a votação da proposta semana que antecede o recesso parlamentar.

O presidente da Assomasul disse que o movimento é justo e defende a mobilização da bancada federal a fim de facilitar a votação da matéria.

Aumento – O líder do PMDB na Câmara, Wilson Santiago, disse ao presidente da CNM que acredita ser possível votar o aumento do FPM antes do recesso, na semana do dia 11 de julho.

“Para isto é necessário a pauta estar desobstruída. Estamos trabalhando com as outras lideranças partidárias para destrancar a pauta e poder votar este projeto de extrema importância para os municípios”, afirmou Santiago.

“Estamos a três anos aguardando esta votação. A semana do dia 11 será decisiva, pois há a real possibilidade de aprovação deste aumento que significa mais R$ 1,5 bilhão para os municípios”, disse Ziulkoski. Nos próximos dias a CNM trabalhará para mobilizar os prefeitos para estar em Brasília nos dias 11 e 12 para pressionar pela votação da minirreforma tributária.

Assomassul