Em novo release enviado à redação do douradosinforma na tarde desta terça-feira a assessoria do vereador Marcelo Barros (DEM) informa que o Diário Oficial de Dourados, publicado hoje (05) no site da Prefeitura Municipal, traz novamente o decreto nº 749 que altera valores expressos na Lei Complementar 71, o Código Tributário do Município.
“O decreto que foi publicado originalmente no dia 30 de dezembro, por versar sobre matéria financeira e ser necessário sua publicação no ano anterior ao exercício, continha, segundo informações, algumas incorreções. Na essência o decreto não foi, porém, alterado permanecendo o aumento de aproximadamente 4 % nos valores estabelecidos em moeda corrente na referida Lei”, diz o texto.
O decreto, conforme a publicação no Diário Oficial atualiza todos os valores monetários contidos no Código Tributário. Desde o IPTU até as taxas de alvará, localização, exploração de publicidade, taxa de ambulantes e feirantes, taxa de fiscalização de obras, enfim, todas as taxas e impostos arrecadados pela prefeitura estão majorados pelo decreto.
O Diário Oficial da Prefeitura de Dourados pode ser acessado através do link http://www.dourados.ms.gov.br/Portals/0/DiarioOficial/05-01-2010.pdf. O Decreto que atualizada os valores começa na página 15 do DO e segue com os anexos e tabelas até a página 21, sendo assinado pelo prefeito Ari Valdecir Artuzi, por Fernando José Baraúna Recalde, procurador geral, e pela secretária de Finanças, Ignez Maria Boschetti Medeiros.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
LAMENTÁVELCasal é encontrado morto em carro
CRIME EM MSCabeleireira é morta a tiros em MS
Vicentina 37 Anos