novas funções da versão 7 do Cadastro Único estão agradando aos técnicos municipais que atuam no Programa Bolsa Família e que já estão trabalhando no novo sistema. A transferência de famílias de um município para outro, que preocupava tanto gestores quanto beneficiários, foi facilitada com o novo aplicativo, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Caixa Econômica Federal desde 13 de dezembro de 2010.
A manutenção do histórico familiar na base que pode ser consultada por gestores de qualquer cidade é outro ponto que tem contribuído para avaliação da situação dos beneficiários do Bolsa Família. “Essas mudanças ajudam muito na gestão do programa”, afirmou o gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Helder de Faria Gonzaga. Integrante do grupo de municípios que participaram do projeto-piloto para implantação do sistema, a capital mineira trabalha com a versão 7 desde setembro.
Antes da migração da base de dados do cadastro, a prefeitura investiu em equipamentos e na avaliação da rede. “Quase 70 computadores foram trocados”, revela Gonzaga, acrescentando que a gestão municipal do programa já tinha acesso à internet de alta velocidade, um dos requisitos para a migração para o novo sistema. “Com a base antiga, transferir uma família de um município para o outro era um problema. Você gastava muito papel, tinha que entrar em contato com a outra cidade e ainda dependia da boa vontade daquela prefeitura. Agora essa ação é feita no sistema”, explica o gerente de Tecnologia de Belo Horizonte. Outra funcionalidade destacada por ele é o acesso à base de dados pela internet, pois antes essa base ficava limitada à rede da prefeitura, observa.
A expectativa da diretora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do MDS, Letícia Bartholo, é de que 239 municípios tenham as bases de dados migradas para o novo aplicativo em janeiro. Além da adequação da infraestrutura, a gestão municipal do Programa Bolsa Família precisa cadastrar um usuário máster para ter acesso à nova versão e também os técnicos devem ter participado das capacitações realizadas pelo MDS e pela Caixa. As migrações ocorrem de forma escalonada, e as listagens dos municípios podem ser consultadas no portal do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
Mais ágil e inclusivo, o novo cadastro vai permitir qualificar melhor as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; moradores de rua; pessoas sem registro civil de nascimento; famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil; características dos domicílios; entre outros detalhes. “O sistema operacional é inovador, on-line, o que evita multiplicidade de dados e melhora muito o tempo que as informações levam para chegar ao nível federal”, avalia Letícia Bartholo. O MDS, a Caixa e oito municípios trabalharam na construção do novo aplicativo desde 2008.
A base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal contém informações detalhadas sobre 20,4 milhões de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de três salários. É usada para a seleção de beneficiários do Bolsa Família, da Tarifa social de Energia Elétrica e isenção de taxas em inscrição de concursos públicos federais.
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