O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.
Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro.
De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de R$ 140.
Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) “não considerava a volatilidade da renda” e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante, a expansão do programa também visa ao atendimento de quilombolas, indígenas e moradores de rua.
Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, “há um certo desvio do interesse eleitoreiro” na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família.
Almeida garante que a oposição tem “estima” pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada. “Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação”.
Para o parlamentar da oposição, a porta de saída do Bolsa Família deve ser o crescimento econômico, a melhoria da qualidade do ensino e a qualificação da mão de obra para o trabalho.
Conforme nota do MDS, o governo federal já iniciou a capacitação de 40 mil beneficiários do programa Bolsa Família em cursos de turismo e construção civil, e meio milhão de jovens e adultos inscritos no programa foram alfabetizados em 2006 e 2007.
Além de treinamento e alfabetização, o governo anuncia que mais de 287 mil pessoas beneficiárias do programa receberam empréstimos entre janeiro e outubro deste ano para desenvolver atividades produtivas. Segundo o MDS, mais de R$ 526 milhões foram repassados pelo Banco do Nordeste.
O número de beneficiários do Bolsa Família, no entanto, pode diminuir. Termina no próximo dia 31 o prazo para cerca de 975 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado fazer o recadastramento. Para isso deverão procurar os locais indicados pela prefeitura de seu município.
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