A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (22) que foi concluído com o Fundo Monetário Internacional (FMI) o acordo, já anunciado no ano passado, para a aquisição de até US$ 10 bilhões, no prazo de dois anos, de "notas" da instituição de crédito internacional denominadas Direitos Especiais de Saques (DES). A operação é um tipo de empréstimo ao Fundo Monetário Internacional.
O acordo para permitir a operação foi assinado nesta sexta pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, informou o governo.
Os recursos para a compra das "notas" sairão das reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 240 bilhões. Entretanto, não representarão queda da poupança do país, pois os papéis funcionam como um tipo de investimento. Ao mesmo tempo, o FMI poderá usar os recursos para emprestar a outras economias em dificuldade.
"As Notas serão denominadas em direitos especiais de saque (DES). Assim, a operação apenas alterará a composição das reservas internacionais do país, contribuindo para sua diversificação", informaram o Ministério da Fazenda e o Banco Central, em comunicado.
De acordo com o governo, a compra das "notas" do FMI será feita pelo Banco Central. Segundo a equipe econômica, o Brasil poderá desfazer a operação se assim desejar, uma vez que as notas são "conversíveis em moedas de liquidez internacional, se necessário".
"O vencimento das notas se dá três meses após sua emissão, com renovação automática por períodos adicionais de três meses, salvo manifestação em contrário do FMI, até o prazo máximo de cinco anos. As notas auferirão juros trimestrais, baseados na taxa de juros do DES. Essa taxa de juro corresponde à média ponderada das taxas de juro de curto prazo dos EUA, Zona do Euro, Japão e Reino Unido", informaram o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
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