Caarapó discute instalação da 2ª entrância

Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil discutem hoje à noite, em audiência pública prevista para ter início às 19h, na Câmara de Vereadores, a instalação da segunda entrância da Comarca de Caarapó. Um grande público está sendo esperado, dada a importância do assunto para a sociedade civil dos municípios de Caarapó e Juti, que integram a Comarca de Caarapó.

Ontem pela manhã, durante reunião no fórum local, o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), o presidente da subseção da OAB de Caarapó, Gilberto Francisco de Carvalho, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, o defensor público Nilton Marcelo de Camargo, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Divoncir Schreiner Maran, o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Rodrigues, o vereador José Carlos Fagundes (PTB), o escrivão Junho Cézar da Silva e advogados discutiram detalhes da implantação da segunda entrância da comarca.

De acordo com o corregedor-geral, a solução definitiva para a instalação da comarca seria a adaptação do prédio com obras de construção civil. Entretanto, foi encontrada uma alternativa que vai possibilitar a implantação da segunda vara na comarca. “Poderemos encontrar um lugar para funcionamento do Cartório Eleitoral e do Ministério Público”, sugeriu Divoncir Maran. O prefeito Mateus Palma de Farias assumiu a responsabilidade pela disponibilização de salas para funcionamento dos órgãos, até que haja uma solução definitiva para a questão.

“O que nós precisamos é resolver o problema”, afirmou o prefeito, garantindo que vai disponibilizar um local para funcionamento do Cartório Eleitoral e da Promotoria Pública, “o mais rápido possível”.

A Comarca de Caarapó foi criada em 16 de março de 1981. Posteriormente, com a ajuda e recursos financeiros da comunidade, foi construído o prédio próprio do fórum, inaugurado em 9 de abril de 1999. A elevação da comarca à categoria de segunda entrância deu-se pela Lei Estadual nº 2780, de 19 de dezembro de 2003. Segundo fontes do Poder Judiciário, em 30 de março deste ano tramitavam 5.153 processos na Comarca de Caarapó, para um número de 17 servidores vinculados diretamente ao Poder Judiciário.