O procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gilvandro Araújo, disse nesta terça-feira que os times poderão ser investigados caso negociem diretamente com as emissoras sem obedecer às regras da concorrência.
"Se houver conduta anticoncorrencial, será investigada", disse.
"O acordo do ano passado não dá salvo-conduto para novos processos", completou o presidente do Cade, Fernando Furlan.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Fábio Koff dá entrevista ao lado de Ataíde Gil Guerreiro (esq.) após reunião com a direção do Cade |
Nesta terça, em meio à crise de clubes ameaçando sair do Clube dos 13 para negociar diretamente com as emissoras, a entidade decidiu mudar a licitação que acontece no próximo dia 11 de março e tirar uma cláusula que beneficiava a Rede Globo.
O Clube dos 13 se reuniu com o Cade, órgão que já havia feito acordo para tirar privilégios dados a Globo nas licitações, e pediu para que mais uma vez o edital fosse alterado. Na prática, o Cade sugeriu e o Clube dos 13 derrubou a chamada "cláusula dos 10%", que permitia à Globo vencer a licitação para transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro mesmo oferecendo um valor 10% inferior.
Segundo o presidente do Cade, Fernando Furlan, a reunião aconteceu a pedido do Clube dos 13. "Eles vieram aqui para saber se está cumprindo corretamente o acordo feito no ano passado com a entidade e com a Globo. A cláusula dos 10% não satisfazia esse acordo e sugerimos tirar para dar mais igualdade na disputa", disse Furlan.
A licitação para a transmissão dos jogos em TV aberta do Brasileiro de 2012 a 2014 deve ocorrer no dia 11, com valor mínimo de R$ 500 milhões por ano. A disputa está coberta de dúvidas, uma vez que diversos clubes ameaçam sair da entidade para negociar diretamente com as emissoras.
SEM CRISE?
Agora, porém, o Clube dos 13 usa a estratégia de negar uma crise com os clubes e com a Globo. Na semana passada, o presidente do C13, Fábio Koff, fez acusações contra a Globo e a CBF em conversa com o colunista da Folha, Juca Kfouri.
"Num determinado momento, nós achávamos que a Globo, por ter maior participação no mercado e penetração, poderia ter um benefício. Se ela oferecesse R$ 500 milhões, ela já entraria para concorrer com R$ 550 milhões. Agora o que vai valer é só o valor nominal", disse o diretor-executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro.
"Não existe uma retaliação à Globo, foi um pedido do Cade e nós estamos atendendo", disse o diretor da entidade. "Qualquer pergunta sobre saída de clube está prejudicada porque eu não tenho conhecimento. Não há saída formal, só nos jornais", completou Koff.
Na sexta-feira, em uma carta aberta, a TV Globo comunicou que não mais participará do processo de licitação comandado pelo Clube dos 13 e que negociará separadamente com cada clube.
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