Por unanimidade do plenário, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei nº 6.816/10 que prevê a criação do Programa Mãe Canguru, no atendimento ao recém nascido de baixo peso em todos os Hospitais e Maternidades pertencentes à rede Municipal de Saúde de Campo Grande, de autoria da líder do Partido da República, vereadora Grazielle Machado.
Em sua defesa, Grazielle Machado argumentou que a criação do Programa em âmbito municipal terá baixo custo ao Poder Público e, se refletirá de forma significativa as mães campo-grandenses. A republicana acrescentou que o Programa já em fase de implantação nos quatro hospitais que prestam assistência à gestação de alto risco no Estado deverá oferecer no período de 26 a 30 de julho de 2010, o curso “Método Canguru”, para 30 profissionais que prestam atendimentos ao recém nascido de baixo peso. A iniciativa do curso é uma parceria do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Uma emenda aditiva de autoria do vereador Dr. Loester (PDT), foi acoplada ao texto original determinando a implantação do método em Unidade Básicas de Saúde que oferecem o atendimento à população pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.
O Método
O Método Mãe Canguru, criado em 1979 na cidade de Bogotá na Colômbia, é um tipo de assistência neonatal que implica em contato direto entre os pais e o recém-nascido de baixo peso, de forma crescente e pelo tempo que ambos entenderem ser suficiente, permitindo dessa forma uma participação maior dos pais no cuidado com o recém-nascido. Na prática, o programa é constituído por três etapas.
A primeira é realizada na unidade intensiva, dependendo das condições clínicas do recém-nascido, o mais cedo possível, é iniciado o contato pele a pele entre a mãe e a criança, progredindo até a colocação do bebê sobre o tórax da mãe ou do pai. Nesta etapa, os pais deverão ser orientados sobre as condições de saúde da criança, os procedimentos hospitalares, as vantagens do Método Canguru e o estímulo à amamentação.
Já na segunda etapa, o recém-nascido encontra-se estabilizado e poderá ficar com acompanhamento contínuo de sua mãe. Nesta etapa, após o período de adaptação e treinamento realizados na etapa anterior, a mãe e a criança estarão aptas a permanecer em enfermaria conjunta, onde a posição canguru será realizada pelo maior tempo possível.
Na terceira etapa, a alta hospitalar com acompanhamento ambulatorial, só poderá ocorrer se a criança estiver com um peso mínimo de 1.600g, clinicamente estável e ganhando peso em aleitamento materno exclusivo.
Antes da regulamentação, o Projeto deverá voltar à pauta para votação em segundo turno.
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