O Projeto da Lei de Biossegurança (PL 2401/03), aprovado recentemente no Senado Federal com alterações, será debatido pela Câmara mesmo com a edição, pelo Poder Executivo, da Medida Provisória 223/04, que regulamenta o plantio da soja transgênica para a safra 2004/05. A declaração foi feita, há pouco, pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Ele considerou o tema importante, mas ressaltou que a proposta só será votada depois das medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.
João Paulo lembrou que a Câmara resolveu o problema do plantio da semente transgênica de soja no dia 5 de fevereiro, quando aprovou o projeto de lei da Biossegurança e incluiu um artigo que autorizava o plantio. "Infelizmente não foi possível votar com agilidade no Senado. Agora temos esse problema", disse, referindo-se à edição da MP da soja transgênica (223/04).
Os deputados deverão analisar as emendas aprovadas pelo Senado ao texto.
João Paulo lembrou que a Câmara resolveu o problema do plantio da semente transgênica de soja no dia 5 de fevereiro, quando aprovou o projeto de lei da Biossegurança e incluiu um artigo que autorizava o plantio. "Infelizmente não foi possível votar com agilidade no Senado. Agora temos esse problema", disse, referindo-se à edição da MP da soja transgênica (223/04).
Os deputados deverão analisar as emendas aprovadas pelo Senado ao texto.
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