Câmara vota na próxima semana criação de 8.068 cargos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que deve ser votado na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode diminuir os gastos com as Câmaras Municipais, mas eleva em 8.068 o número de vereadores que o país terá em 2008.

A PEC redimensiona o número de vereadores em relação à população dos municípios e tem o objetivo de retomar praticamente a totalidade das vagas abatidas por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2004 que eliminou 8.481 cadeiras das 60.229 existentes.

Câmaras de cidades médias seriam as mais beneficiadas, sendo que algumas teriam quase o dobro de vereadores que possuem hoje. Cotia (SP), por exemplo, que tem 179.685 habitantes segundo o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pularia dos atuais 12 para 21.

Pelo projeto, os novos 8.068 vereadores, hoje suplentes, seriam empossados em 2008. O número das novas vagas é um cálculo com base na população estimada pelo IBGE para 2006 e a distribuição de vereadores prevista no projeto de acordo com o tamanho do município.

"A eleição é no ano que vem e há interesse em uma definição. É prudente discutir, votar e resolver logo", disse Chinaglia. Como contrapartida ao desgaste de tentar aprovar a criação dos cargos de vereadores, os deputados incluíram mecanismo que prevê redução do limite de repasse feito pelo Executivo às Câmaras. Um exemplo: hoje, pela Constituição, as prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes podem passar às Câmaras de Vereadores, no máximo, 8% da receita tributária e de transferências. Com o projeto, esse limite cai para 7,5%.

Folha de S.Paulo