Candidatos têm 60 dias para regularizar situação

Os candidatos às eleições municipais de 2008 têm 60 dias para atender aos requisitos da legislação eleitoral para poder concorrer. Quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador deverá ter domicílio eleitoral na respectiva cidade pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da eleição e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período.

Qualquer fusão ou incorporação de partidos políticos ocorrida após esse prazo não afetará a filiação do candidato feita anteriormente. Ou seja, o que vale é a filiação ao partido de origem dentro do período de dois meses.

O primeiro turno será realizado no dia 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo, se houver, será no dia 26, último domingo de outubro, para os municípios acima de 200 mil eleitores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve expedir as instruções que regulamentarão as eleições municipais até o dia 5 de março de 2008.

Uma das resoluções é o calendário eleitoral, uma compilação de procedimentos voltados às eleições, com as respectivas datas de execução, a ser observado pela Justiça Eleitoral, pelos partidos políticos, candidatos, coligações e eleitores, para que se cumpram prazos e requisitos impostos pela lei.

Folha online