O peso dos impostos no bolso dos brasileiros aumentou no ano passado. Apesar da promessa do presidente Lula de manter a carga tributária no nível que recebeu do antecessor, o valor dos tributos atingiu 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, cerca de R$ 795,1 bilhões, e bateu novo recorde. O aumento foi de 0,85 ponto porcentual em relação a 2005, quando a carga havia sido de 33,38% do PIB.
O maior aumento ocorreu nos impostos federais, cujo montante subiu de 23,25% do PIB, em 2005, para 23,75% em 2006. A carga estadual passou de 8,74% para 9,02% do PIB e a municipal, de 1,39% para 1,46%.
A divulgação da carga tributária ocorre no momento em que o governo enfrenta forte pressão para acabar com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e cortar outros tributos, devido aos resultados recordes de arrecadação.
Para justificar o aumento, o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, disse que os recursos são necessários para a execução dos programas sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas ele admitiu que a Receita errou ao projetar o impacto do crescimento econômico na arrecadação federal para municiar o governo nas desonerações tributárias.
Incentivos
Nos últimos três anos, o governo renunciou a R$ 30 bilhões em impostos e contribuições mediante incentivos à produção. O secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que as desonerações têm sido seletivas, em setores que alavancam o crescimento econômico. Ele descartou cortes lineares (para todos os contribuintes ao mesmo tempo) de impostos. Segundo ele, o governo deve continuar estimulando novos investimentos. “Faz sentido continuar desonerando bens de capital.”
Medina lembrou que o governo tem anunciado que fará novas desonerações, como da folha de pagamento das empresas. Destacou também que a reforma tributária deve incorporar novas desonerações. “Estamos todos trabalhando na direção de uma redução segura da carga tributária”, disse. Barreto atribuiu o aumento da carga ao crescimento da economia e a melhoria no combate à sonegação. Os dados divulgados pela Receita Federal mostram que 18 impostos e contribuições, nos três níveis de governo, ajudaram a elevar a carga, enquanto 10 tiveram efeito nulo e 4 apresentaram queda.
A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, foram os dois tributos que mais peso tiveram no aumento da carga. Enquanto o INSS contribuiu com 0,29 ponto porcentual para a elevação da carga em 2006, na comparação com 2005, o ICMS teve impacto de 0,18 ponto porcentual.
Para o economista Amir Khair, especialista em tributos, o resultado mostra que não dá mais para esperar por um corte linear das alíquotas dos tributos. Ele disse que o peso da carga é maior na população de baixa renda porque, no Brasil, o sistema é injusto, onde quem ganha menos, proporcionalmente, paga mais. (Agência Estado)
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