Os proprietários de veículos que adquiriram veículos no ano passado aproveitando a redução do IPI devem estar atentos ao valor do IPVA cujo pagamento à vista ou da primeira parcela vence no dia 29 de janeiro, sexta-feira que vem.
Acontece que em Dourados foram identificados vários casos em que os carnês aparecem o valor “cheio” do IPVA, ou seja, de todo o ano de 2009 enquanto o veículo foi adquirido no segundo semestre e o valor lançado deveria ser proporcional ao período e não pleno.
Foram identificados pelo menos dois casos de profissionais liberais que adquiriram veículos no final do ano passado e de outros dois de uma auto-escola. No caso de um dos profissionais liberais ele adquiriu o veículo no mês outubro de 2009 e o carnê do IPVA veio com valor pleno e não proporcional.
“Foi um amigo meu que me alertou, eu nem tinha percebido, veio um valor de aproximadamente R$ 600 e com a proporcionalidade baixou para pouco mais de R$ 100”, disse essa pessoa.
Ele comentou que no carnê veio o valor errado, mas no site da Secretaria de Fazenda consta o valor correto respeitando a proporcionalidade.
“Como o imposto vence nesta semana, deve ter muita gente que ainda não se atentou para isso e corre o risco de recolher a mais para o Estado”, comentou.
Ele sugere que os proprietários que adquiriram carros no ano passado que prestem atenção nisso. "Senão depois fica difícil correr atrás do prejuízo em se tratando da máquina pública do Estado (...)".
Não se sabe se são apenas casos isolados ou se há mais carnês lançados com valores incorretos.
Os contribuintes podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2010 em cota única, com 10% de desconto, ou a primeira das três parcelas até o dia 29 deste mês. No total, foram impressos 575.495 pela secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) e quem não recebeu o carnê deve acessar o site da Sefaz no endereço www.sefaz.ms.gov.br e imprimir a guia para pagamento.
O proprietário de veículo poderá pagar o IPVA 2010 à vista ou em três parcelas. A cota única com 10% de desconto vence no dia 29. Para quem optar pelo pagamento em três vezes, a primeira parcela também vence no dia 29; a segunda em 26 de fevereiro e a terceira em 31 de março. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 25,00, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas) e R$ 50,00 para os demais veículos.
Até a data do vencimento, o pagamento do IPVA 2010 deve ser feito nos bancos credenciados, além de casas lotéricas, Correios, Agências Fazendárias (Agenfas) ou nos postos de arrecadação do Detran/MS. Após o vencimento, o proprietário de veículo deve procurar uma Agência Fazendária ou acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ms.gov.br) ou no site o ICMS Transparente (www.icmstransparente.ms.gov.br) para a emissão de uma nova guia com acréscimos de multas e juros, com nova data de vencimento.
Os proprietários de veículos terão, este ano, redução em torno de 11% no valor do IPVA, sendo 8% da desvalorização constatada pela tabela Fipe e mais 3% concedido pelo governador André Puccinelli. No total, foram emitidos 19.716 carnês de IPVA referente a caminhões e ônibus; 248.963 de motos e ciclo motores e 306.816 automóveis e utilitários. As alíquotas para pagamento do tributo são 2,5% para veículos de passeio; 1,5% para caminhões, ônibus e microônibus e 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos.
As isenções e imunidades no Estado somam 47.716 para veículos automotores e 282.295 para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Também estão isentos de IPVA veículos zero quilômetros. As motocicletas zero quilômetro até 150 cilindradas têm 50% de desconto no imposto.
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