Informar a população sobre o que fazer diante da constatação de um caso de violência sexual e como abordar a criança ou o adolescente violentado.
Este é o objetivo da cartilha “Impacto da Violência na Saúde das Crianças e Adolescentes – Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz”, disponibilizada no site do Ministério da Saúde.
Elaborado por técnicos das áreas de Saúde da Criança, do Adolescente e da Mulher, o texto traz informações sobre as formas de violência sexual, rede de serviços disponíveis nos estados e municípios, além de dicas de como perceber os sinais da violência sexual.
O documento faz parte do trabalho realizado nos municípios com o objetivo de acabar com o abuso e a exploração infantil.Entre as dicas apontadas estão: promover ações de sensibilização e mobilização na defesa da causa; conversar com crianças e adolescentes orientando-os sobre os riscos da violência no cotidiano e suas formas de prevenção; adotar posturas proativas frente a qualquer situação de violência; debater o assunto nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, dentre outros setores da sociedade.
Segundo técnicos do Ministério da Saúde, a ameaça aos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente causa grande impacto na saúde da população e acarreta altos custos econômicos e sociais para o Estado e para as famílias. Com a violência, crianças e adolescentes acabam perdendo anos potenciais de vida.
Em 2006, os acidentes e as violências foram responsáveis por 124.935 óbitos, representando 13,7% do total de mortes por causas definidas, configurando-se como a primeira causa de morte entre os adolescentes e crianças a partir de 1 ano de idade no Brasil.
De acordo com dados coletados no período de 2006 e 2007 pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), a principal causa de atendimentos nos serviços de referência por violências, de crianças de 0 a 9 anos, foi a sexual. Dos 1.939 casos registrados, 44% foram por este motivo.
A cartilha ainda indica que, entre adolescentes de 10 a 19 anos, as violências (52,9%), seguidas pelos acidentes de transporte (25,9%) e afogamentos (9,0%), são as principais causas de óbito.
O perfil se repete nos adolescentes de 15 a 19 anos, dos quais 58,7% dos óbitos foram por violências.
O documento também aborda os motivos pelos quais as violências contra crianças e adolescentes são encobertas.
Entre as causas, encontram-se: medo de denunciar; aceitação social da violência contra crianças e adolescentes utilizada como justificativa de “educar”; e invisibilidade da violência quando os serviços de escuta não estão preparados para o acolhimento e atendimento da criança e do adolescente.
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