Cerca de 600 índios de quatro comunidades estão bloqueando a BR-060, sentido Nioaque a Sidrolândia, a cerca de 12 quilômetros da cidade na manhã desta quarta-feira (4) em Mato Grosso do Sul. Eles protestam contra a PEC 215, que tira a autonomia da Funai para a demarcação de terras.
De acordo com Sérgio Marques, da Funai de Nioaque, as comunidades Água Branca, Brejão, Cabeceira e Taboquinha estão no local para que o manifesto chegue até Brasília. “A votação é hoje e a preocupação dos índios é na morosidade do processo de remarcação de terras”.
A ementa acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
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