Cheia no Pantanal faz Corumbá decretar estado de emergência

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, decretou hoje estado de emergência nas áreas rurais atingidas pela cheia no Pantanal, representando grande parte do território do município, que tem uma superfície de 65 mil quilômetros quadrados. A medida foi baseada em relatórios da Embrapa Pantanal, do Sindicato Rural de Corumbá, Iagro e da Defesa Civil.

O decreto em caráter excepcional tem vigência de 90 dias, prorrogável até por 180 dias, e atende ao pedido dos pecuaristas, que podem acumular um prejuízo de R$ 120 milhões devido a intensidade das inundações, de fevereiro a junho, segundo cálculo da Embrapa Pantanal. O estado de emergência será, agora, avaliado para homologação pelo Estado e União.

“Os laudos apontam que o Pantanal de Corumbá passa por uma situação de desastre, elevando os prejuízos econômicos e sociais com reflexos diretos no nosso comércio, que depende da pecuária”, afirmou o prefeito corumbaense. Ele também citou a condição de flagelo da população ribeirinha, que exigirá uma ação de emergência da prefeitura, e a dificuldade do pantaneiro de retirar o gado e de acesso a sua propriedade.

Ruiter disse que sua decisão se baseia, também, nos relatos e na experiência dos fazendeiros, que convivem há décadas com as enchentes na região, e na necessidade premente do sistema financeiro de socorrer a pecuária pantaneira, alongando a dívida ou criando uma linha de crédito específica. “O prolongamento dessa inundação é preocupante e exige resposta do poder público”, comentou.

Área atingida

O decreto, de número 264, estabelece que a intensidade das inundações, que já perdura por dois meses, foi dimensionada como de nível 3, conforme resolução do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). Como agravante dessa situação, cita o acumulo de água nos campos e baías, marginais do rio Paraguai, provenientes ainda da cheia de 2006, e chuvas acima do normal.

O estado de emergência abrange as áreas inundadas das subregiões dos rios Paraguai, Abobral e Nabileque e o leque do Taquari (parte das subregiões do Paiaguas e da Nhecolândia), totalizando 29.556 mil quilômetros quadrados.

O decreto autoriza a Gerência de Ações de Defesa Civil do município a desencadear ações de socorro aos ribeirinhos e prevê convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos.

As autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil também estão autorizados a penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação das mesmas. Também estabelece abertura de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco.

Considerando a urgência da situação atual, o decreto prevê, também, a dispensa de licitação ou contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras emergenciais relacionadas com a reabilitação das áreas atingidas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Pecuária

A cheia no Rio Paraguai e nos rios de sua bacia este ano pode matar até 130 mil cabeças de gado no Pantanal, segundo estimativa do presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Pedro Luiz Lacerda. “ De um rebanho de 1,9 milhão de animais, metade é de fêmeas, ou seja, uns 950 mil animais. Com um índice de produtividade de 50%, teremos 450 mil bezerros e desse total pelo menos 10% não resistirão a retirada de uma área para a outra e a diminuição da quantidade de comida disponível, já que tudo estará alagado, e acabará morrendo. Pelo menos 4% dos animais adultos, o equivalente a uns 80 mil animais, também não resistira”, explica.

Além da morte de animais Pedro Lacerda comenta que os pecuaristas também acumularão perdas com a queda da produtividade do rebanho. “Os animais que não morrerem vão acabar emagrecendo e isso prejudicará sensivelmente nossa estação de monta. A situação é crítica, estamos perdendo de todos os lados. Porque se tentamos vender os animais, os preços que nos são oferecidos são muito baixos e não compensa para o produtor”, lamenta.

Previsão

Previsão da Companhia de Pesquisa em Recursos Mineirais (CPRM) aponta que o nível na régua que mede o nível do Rio Paraguai, em Ladário, chegue aos 4,09 metros na sexta-feira, dia 30.

Conforme o método probabilístico desenvolvido pela Embrapa Pantanal, a chance do nível máximo do Rio Paraguai, em Ladário, neste ano ser igual ou superior a 5,5 metros é de 90%. Já a probabilidade do pico dessa cheia ser igual ou maior que 6 metros, como a grande cheia ocorrida em 1995, é de 43%.

Assim, a expectativa atual é que em 2007, o nível máximo do Rio Paraguai, em Ladário, fique compreendido entre 5,5 a 5,99 metros, e que o pico dessa cheia ocorra em maio ou princípio de junho. A cheia de 1995 foi a terceira maior que se tem registro, com pico de 6,56 metros. A partir de então o nível máximo do Rio Paraguai, em Ladário, foi de 5,69 metros, ocorrido em 1997.

TV Morena