Cerca de 5 milhões de estudantes brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento. E para tentar reverter essa situação, o Conselho Nacional de Justiça lançou um programa que estimula o reconhecimento da paternidade.
Os nomes e endereços dos estudantes que não têm o nome do pai no registro serão enviados a juízes do pais inteiro. A missão desses juízes será tentar convencer os pais a assumirem a paternidade. Se não houver acordo, parte-se para o processo judicial. Em dois meses, os tribunais vão ter que prestar contas do que já foi feito.
“Essas pessoas vão perder o estigma de não ter o pai reconhecido", diz Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ.
Legislação
Mesmo que um homem se negue a fazer o exame de DNA, a paternidade pode sim ser reconhecida. Nesses casos, a Justiça pode entender que, ao dizer não ao exame, o homem está admitindo que pode ser o pai de uma criança. É a presunção de paternidade, que já é lei.
Mas, no processo, não basta apenas a mulher afirmar e indicar de quem é o filho. É preciso ter provas do relacionamento. “Depoimentos de testemunhas que comprovem que o casal realmente teve aquele envolvimento amoroso, fotografias, telegramas, cartas, tudo que possa indicar que a mãe se envolveu emocionalmente com aquela pessoa”, diz a promotora Leonora Brandão Pinheiro.
A promotora, que trabalha há 15 anos em processos de investigação de paternidade, diz que quanto mais cedo o filho for reconhecido, melhor, para evitar constrangimentos.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
Vicentina 37 AnosGuilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
INAUGURAÇÃOAtendendo Fátima do Sul e região, inaugurou na última 5ª-feira Vanessa Parpinelli Estética Avançada
TRAGÉDIA