O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de crédito para empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com isso, estados e municípios terão R$ 6,3 bilhões disponíveis em linhas de crédito para obras de saneamento e pavimentação.
Desse total, R$ 3,9 bilhões financiarão projetos de saneamento e R$ 2,4 bilhões serão destinados a obras de pavimentação e melhoria de vias urbanas.
Segundo o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Mário Gouvêa, essa foi a primeira parcela dos R$ 23,8 bilhões em financiamentos que serão liberados para esses projetos até 2014. Por causa de uma resolução de 2001, que regulamentou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação de novos financiamentos pelo setor público precisa ser aprovada pelo CMN.
De acordo com Gouvêa, os municípios que não renegociaram suas dívidas com a União podem ter acesso ao crédito imediatamente. Os estados e as prefeituras que renegociaram seus débitos precisarão ter a capacidade de pagamento analisada pelo Tesouro Nacional para obterem o financiamento.
Segundo o assessor, as obras de pavimentação são financiadas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. As linhas de crédito de saneamento são oferecidas tanto pela Caixa como por outros bancos.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
Entretenimento