A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o pedido da União para a contratação de empréstimo de até US$ 200 milhões (R$ 332,46 milhões) para o programa Bolsa Família. Os recursos serão emprestados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). As informações são da Agência Senado.
Na análise, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que o empréstimo tem o objetivo de aprimorar o programa Bolsa Família e seus impactos. A mensagem presidencial (MSF 2/11) com o pedido havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado. A matéria seguirá agora seguirá a plenário, para decisão final, e tramitará em regime de urgência.
O projeto a ser financiado inclui seis componentes. O primeiro envolve a aplicação de até US$ 185 milhões (R$ 307,53 milhões) em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões (R$ 49,87 milhões) se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.
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