Confaz estuda isentar banda larga do ICMS

Em meio às discussões sobre o PNBL (plano nacional de banda larga), o ministro das comunicações Paulo Bernardo recebeu o secretário da fazenda da Bahia para discutir a desoneração do ICMS nos estados para a cobrança de assinaturas de banda larga.

O secretário Carlos Marques representava o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne secretários de finanças, tributação e fazenda nos estados (incluindo o Distrito Federal) e o ministro da Fazenda.

Segundo o ministério das comunicações, a medida permitiria alcançar um valor de assinatura banda larga de 29 reais, caso contrário este valor seria de R$35.

A dúvida de alguns estados se as empresas realmente repassariam o desconto aos consumidores ainda permanece. Mas todos os estados demonstraram interesse em aderir à proposta.

Nesta sexta, representantes do Confaz vão se reunir com representantes das operadoras para continuar as negociações. Distrito Federal, São Paulo e Pará já se comprometeram em abrir mão da cobrança do imposto.