Congresso sugere criação de mais 8 estados brasileiros

Se todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da criação de novos estados forem aprovados, o Brasil ganhará mais oito estados e quatro territórios federais, passando, desta forma, a contar com 34 estados e o Distrito Federal.

Na região Norte, além dos sete atuais (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), podem ser criados mais dois estados: Carajás e Tapajós, desmembrados do Pará. Três territórios federais seriam desmembrados do Amazonas: Rio Negro, Solimões e Juruá.

Na região Nordeste, formada pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, podem ser implantados os estados do Maranhão do Sul, do Rio São Francisco (dividindo o Estado da Bahia) e do Gurguéia, com o desmembramento do Piauí.

No Centro-Oeste, composto por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal, existe a proposta de criação de mais dois estados: Mato Grosso do Norte e Araguaia, dividindo-se Mato Grosso. E finalmente, no Sudeste, Minas Gerais pode ceder parte de seu território para a criação do Estado do Triângulo.

O assunto voltou a ganhar destaque neste mês, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado do Carajás.

O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que também levantou a bandeira para o aumento de unidades federativas no Brasil. Mas esse movimento não é de agora. Atualmente, são 22 projetos apresentados, sendo nove no Senado e 13 na Câmara.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator do projeto que cria o Estado do Carajás, defende que é fundamental para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste o reordenamento do território brasileiro. Ele também apresentou algumas propostas de plebiscito para a criação de novos estados e territórios, como o que cria o Estado do Tapajós, no Pará.

De acordo com Mozarildo, esse desmembramento daria autonomia política às áreas mais afastadas dos centros administrativos e promoveria maiores investimentos nessas regiões. "Esse não-desenvolvimento da região Norte cria um fluxo que incha as grandes metrópoles do Sul e Sudeste", afirma o senador. Se novos estados forem criados, de acordo com ele, muitas pessoas que vão em busca de oportunidades nas grandes cidades iriam se deslocar para estes novos centros administrativos e políticos.

Para o senador Mão Santa (PMDB-PI), Mato Grosso do Sul e Tocantins são bons exemplos de desenvolvimento de regiões anteriormente esquecidas. Mão Santa defende a criação do Estado do Gurguéia, na região sul do Piauí. De acordo com o senador, a região tem um potencial turístico e agrário imenso.

"Com um plano estratégico, em menos de 20 anos o Estado do Gurguéia será uma potência, assim como hoje é o Mato Grosso do Sul", diz o senador. Mão Santa, tal como expressou o senador Mozarildo, acredita que é preciso criar urgentemente uma política de desafogamento dos grandes centros, gerando possibilidades de trabalho e desenvolvimento com a implantação de novos estados e municípios.

Contudo, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) tem um posicionamento muito claro no sentido de evitar esse reordenamento. "Nós temos mecanismos muito eficientes, dependendo da disposição e da vontade política, para fazermos a descentralização tanto de obras como de recursos". A senadora se diz resistente, pois, segundo ela, cada Estado ou município novo significa uma nova máquina administrativa e, em sua opinião, o custo/benefício, em termos de atendimento das reais necessidades da população e do desenvolvimento, não compensa.

Custos

Estudos já realizados para a criação de novos estados revelam que os custos são altos, o que colabora ainda mais para que as opiniões sobre o tema fiquem divididas.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o surgimento de Tocantins – resultado da divisão do Estado de Goiás determinada pela Constituição Federal de 1988 – custou aos cofres da União cerca de R$ 1,1 bilhão e Mato Grosso do Sul – fruto do desmembramento de Mato Grosso feito por meio de lei complementar de 1977 – gerou despesa de R$ 800 milhões.

Com agências nacionais

Correio do Estado