A crise econômica mundial, junto com a queda na importação do gás boliviano e a valorização do real, reduziu o ritmo do crescimento da receita do Estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, as despesas continuaram crescendo no mesmo patamar no segundo quadrimestre do ano.
Os dados foram apresentados na audiência pública, realizada pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, pelo secretário estadual adjunto de Fazenda, Gilberto Cavalcante. O debate aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembléia Legislativa.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo do Estado teve receita de R$ 4,115 bilhões, crescimento de 3,69% em relação aos R$ 3,968 bilhões do mesmo período do ano passado.
O percentual de crescimento foi pífio em relação ao registrado no mesmo período de 2007/2008, quando a taxa de crescimento foi de 20,98%.
Neste período, as receitas tributárias, que incluem a arrecadação de ICMS e IPVA, cresceu apenas 2,73%, contrta 17,48% constatada no período anterior. Os repasses federais cresceram 7,58% neste ano, de R$ 986,5 milhões para R$ 1,061 bilhão.
Cavalcante atribuiu o crescimento abaixo do previsto à crise econômica mundial. Além disto, Mato Grosso do Sul sentiu o impacto da queda na importação do gás boliviano e da desvalorização do dólar, que reduziu o ICMS cobrado sobre o produto.
Despesa - Por outro lado, a despesa do Estado teve aumento de 14,61%, de R$ 2,982 bilhões para R$ 3,417 bilhões. A oscilação foi próxima da registrada no ano passado, de 16,76%.
O gasto com pessoal e encargos sociais teve aumento de 16% nos oito meses deste ano, contra 7,77% do exercício anterior. Em 2009, a folha de pagamento e encargos totalizou R$ 1,297 bilhão, contra R$ 1,118 bilhão de 2008.
O maior crescimento foi de 25,55% no total destinado para investimentos, de R$ 187 milhões para R$ 234,8 milhões. Cavalcante explicou que o Estado tem uma despesa difícil de ser controlada.
Dívida - Como o Governo do Estado é obrigado a destinar 15% da receita corrente líquida para o pagamento da dívida e este cálculo é feito com base nos últimos 12 meses, o total desembolsado por Mato Grosso do Sul neste ano é 20,86% superior ao feito em 2008.
Segundo o secretário adjunto da Fazenda, o total gasto com os serviços da dívida foi de R$ 396 milhões, contra R$ 327,6 mihões do ano passado. O maior crescimento, de 28%, foi na amortização da dívida, de R$ 213,2 milhões para R$ 274 milhões.
O desembolso maior, aliada à queda na taxa de juros e do dólar, houve decréscimo de 2,34% na dívida consolidada de Mato Grosso do Sul, de R$ 6,654 bilhões para R$ 6,498 bilhões neste ano.
Superávit -Receita menor do que o previsto e aumento na despesa causou redução de 33,4% no superávit primário do Estado, de R$ 973,8 milhões para R$ 648,5 milhões.
Contudo, Gilberto Cavalcante afirmou que o Governo mantém a expectativa de atender as metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal.
O Estado comprometeu 38,42% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, abaixo dos 49% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Empréstimos
O Estado obteve R$ 25,3 milhões com operações de crédito externas e internas, contra R$ 6,1 milhões no ano passado. O aumento reflete o empréstimo feito junto ao Fonplata (Fundo de Desenvolvimento Financeiro dos Países da Bacia do Prata).
O limite do Estado para operações de crédito era de R$ 788,6 milhões em agosto deste ano, contra R$ 718,5 mihões no mesmo período do ano passado.
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