Déficit de vagas em presídios deve crescer 269% até 2007

Uma projeção feita pelo Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, indica que o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro mais que triplicará e a população carcerária aumentará em 54% até dezembro de 2007.

O atual déficit em presídios é de 60.714 vagas. Até dezembro, ele será de 111.226, e deve chegar a 223.967 vagas no final de 2007.

O estudo informa ainda que a população carcerária era de 308.394 detentos no final do ano passado, incluindo aqueles em carceragens da Polícia Civil. O Depen estima que, em dezembro, o número total de presos no país será de 360 mil e, ao final de 2007, chegue a 476 mil.

Os cálculos foram feitos com base na média mensal de presos que saíram ou entraram no sistema penitenciário nos últimos nove anos. De acordo com o órgão, a cada mês os presídios recebem, em média, 9.391 presos por mês, enquanto 5.897 são libertados.

Isso significa que, para abrigar todos os presos, 3.494 vagas deveriam ser criadas mensalmente --41.928 por ano. No entanto, segundo o Depen, a média anual de vagas que são criadas pelos Estados é de 5.000.

Para o órgão, se as estimativas se concretizarem, daqui a quatro anos o déficit será maior do que o número de vagas oferecido.

Folha Online