O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 44,3 bilhões no ano de 2010, informou nesta segunda-feira (31) o Ministério da Previdência Social.
Isso representa uma queda de 4,5% em relação ao rombo de R$ 46,4 bilhões registrado em 2009. Todos os números foram corrigidos pelo INPC. Trata-se da primeira queda do resultado negativo desde 2008, informou o Ministério da Previdência.
"O aumento da arrecadação, que foi o mais alto desde 2001, tem a ver com o crescimento do emprego e, também, com o próprio crescimento da massa salarial no ano passado. Tem esses dois impactos combinados", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Na proporção com o PIB, o rombo do INSS somou 1,17% em 2010, o que representa o melhor resultado desde 2002, quando somou 1,15% do PIB. Em 2009, o rombo do INSS, na proporção com o PIB, somou 1,35%. Para 2011, a estimativa é de um déficit do INSS de 1,06% do PIB.
Benefícios previdenciários e arrecadação líquida
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 261,87 bilhões em 2010, o que representa um aumento de 7,8% frente ao ano de 2009 (R$ 242,95 bilhões). Segundo o Ministério da Previdência, trata-se do maior crescimento desde 2006. A elevação no pagamento de benefícios está relacionada com o crescimento do salário mínimo, e da massa salarial como um todo.
Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 217,52 bilhões no último ano, o que representa uma elevação de 10,7% frente ao ano de 2009, quando totalizou R$ 196,51 bilhões.
O aumento da arrecadação previdenciária está relacionado com o aumento do emprego, da renda, e, também, com a recuperação de R$ 9,23 bilhões em créditos tributários, informou o Ministério da Previdência. A recuperação de créditos recuou 17,7% em relação ao ano de 2009, quando foram recuperados R$ 11,21 bilhões em créditos tributários.
Benefícios emitidos
Dados do Ministério da Previdência mostram que foram pagos benefícios previdenciários e acidentários a 24,42 milhões de pessoas no ano passado, o que representa um crescimento de 3,8% em relação ao número de pessoas atendidas no fim de 2009 (23,53 milhões de beneficiários).
Os benefícios previdenciários (aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição, além de pensões por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros) foram recebidos por 23,59 milhões de pessoas no fim do ano passado, com elevação de 3,8% frente ao patamar do ano anterior, quando 22,73 milhões de aposentadorias foram pagas.
No caso dos benefícios acidentários (auxílio-acidente e auxílio-doença, entre outros), os valores foram pagos para 828 mil pessoas no ano passado, contra 798 mil em dezembro de 2009.
Além dos benefícios previdenciários e acidentários, o Ministério da Previdência também informou que foram pagos os chamados benefícios assistenciais (LOAS e portadores de deficiências, entre outros) a 3,7 milhões de pessoas no ano passado, com aumento de 5,7% sobre os 3,5 milhões de benefícios pagos no fim de 2009.
Previsão para 2011
Para 2011, a previsão do Ministério da Previdência Social é de um déficit ao redor de R$ 41 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social. Se confirmado, o resultado representará a segunda queda consecutiva do rombo da Previdência.
A estimativa, porém, considera um salário mínimo de R$ 545 a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março, conforme proposta do governo federal. Também considera um crescimento real da massa salarial de 5,5% para este ano.
As centrais sindicais, porém, pedem um salário mínimo de R$ 580 para este ano. Se o salário mínimo subir acima do proposto pelo governo, o rombo do INSS também crescerá mais, uma vez que o piso do pagamento de benefícios previdenciários corresponde justamente ao valor do salário mínimo.
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