Em audiência pública, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutiu ontem com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, RolfHackbart, informações de que o Incra estaria se preparando para vistoriar, a partir de abril, propriedades rurais sujeitas à ratificação dos seus títulos de domínio, localizadas na faixa de fronteira dos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Segundo a Federação de Agricultura do Paraná, o objetivo do Incra seria vistoriar as grandes propriedades rurais não produtivas e não as terras que dependem de ratificação de títulos de domínio, situadas na faixa de fronteira.
O senador Delcídio Amaral destacou ser urgente o cadastramento das propriedades situadas em faixa de fronteira para que, posteriormente, possam ser ratificadas.
Apesar dos levantamentos técnicos feitos em diversas propriedades rurais, via GPS, e de os produtores rurais terem preparado documentação necessária para a ratificação, o Incra não registrou nenhuma área em faixa de fronteira nos últimos oito anos.
Delcídio alertou que essa indefinição, inclusive com relação a áreas tradicionalmente indígenas, trazem insegurança a estados que fazem fronteira com o Paraguai e com a Bolívia como Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Acre.
O senador vai apresentar projeto de Lei que trata da questão das terras indígenas, respeitando o artigo 231 da Constituição, com o objetivo de criar uma espécie de título de reforma agrária que dê condições de indenizar o produtor rural, quando uma área for comprovadamente indígena. A idéia é indenizar pela terra nua e pelas benfeitorias.
O presidente do Incra declarou que o objetivo do instituto é ratificar os títulos referentes à faixa de fronteira, ou seja, matricular o imóvel rural e, assim, proceder com a regulamentação fundiária.
“Temos trabalhado na solução de conflitos no Paraná e, especificamente em Mato Grosso do Sul, nos assentamentos de Itamaraty 2 e de Santo Antonio, que serão grandes municípios. Estamos procedendo na seleção das famílias e desenvolvendo osassentamentos. A titulação, além de conferir segurança jurídica a produtores rurais, vai contribuir no controle da aftosa em Mato Grosso do Sul”, afirmou RolfHackbart.
Segundo a Federação de Agricultura do Paraná, o objetivo do Incra seria vistoriar as grandes propriedades rurais não produtivas e não as terras que dependem de ratificação de títulos de domínio, situadas na faixa de fronteira.
O senador Delcídio Amaral destacou ser urgente o cadastramento das propriedades situadas em faixa de fronteira para que, posteriormente, possam ser ratificadas.
Apesar dos levantamentos técnicos feitos em diversas propriedades rurais, via GPS, e de os produtores rurais terem preparado documentação necessária para a ratificação, o Incra não registrou nenhuma área em faixa de fronteira nos últimos oito anos.
Delcídio alertou que essa indefinição, inclusive com relação a áreas tradicionalmente indígenas, trazem insegurança a estados que fazem fronteira com o Paraguai e com a Bolívia como Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Acre.
O senador vai apresentar projeto de Lei que trata da questão das terras indígenas, respeitando o artigo 231 da Constituição, com o objetivo de criar uma espécie de título de reforma agrária que dê condições de indenizar o produtor rural, quando uma área for comprovadamente indígena. A idéia é indenizar pela terra nua e pelas benfeitorias.
O presidente do Incra declarou que o objetivo do instituto é ratificar os títulos referentes à faixa de fronteira, ou seja, matricular o imóvel rural e, assim, proceder com a regulamentação fundiária.
“Temos trabalhado na solução de conflitos no Paraná e, especificamente em Mato Grosso do Sul, nos assentamentos de Itamaraty 2 e de Santo Antonio, que serão grandes municípios. Estamos procedendo na seleção das famílias e desenvolvendo osassentamentos. A titulação, além de conferir segurança jurídica a produtores rurais, vai contribuir no controle da aftosa em Mato Grosso do Sul”, afirmou RolfHackbart.
Fátima News / Assessoria
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
Entretenimento Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo
COMPROMISSO COM MS