Durante reunião realizada na semana passada com a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), a Delegacia do Consumidor (Decon) apontou os maiores problemas detectados na comercialização de produtos pelos supermercados de Mato Grosso do Sul, com intenção de reduzir o número de irregularidades. O delegado da Decon, Adriano Garcia Geraldo, esclareceu e orientou os diretores da Amas sobre as conseqüências das irregularidades.
Um dos pontos destacadas pelo delegado é o comércio clandestino de gás liquefeito de petróleo (GLP) pelos supermercados. Ele alertou que a falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo pode acarretar, além da apreensão dos botijões, a instauração de processo administrativo na ANP e aplicação de multa mínima imediata no valor de R$ 50 mil. O proprietário do estabelecimento também pode responder ainda a inquérito policial, cabendo prisão em flagrante, por crime previsto na lei 8176/90 com pena de detenção de um a cino anos.
De acordo com o delegado, há um aumento da comercialização clandestina de GLP em supermercados de médio e pequeno porte, principalmente na região periférica de Campo Grande. Adriano também lembrou que o dono de supermercados também irá responder penal e administrativamente pela venda de cigarros contrabandeados de outros paises.
Denúncias
A Decon vem registrando um aumento no número de reclamações sobre o armazenamento, manuseio e comercialização de produtos congelados, resfriados e fabricados nos próprios estabelecimentos, como rotisseria e padaria, em desconformidade com as normas da vigilância sanitária e também sobre venda clandestina de carne.
No caso de armazenamento, entre outras constatações, conforme o delegado, foram detectados falta de manutenção dos equipamentos de refrigeração e/ou aquecimento e estoques de produtos acima da capacidade das câmaras frias e balcões de refrigeração, ocasionando variação de temperatura acima ou abaixo da recomendada e, consequentemente, tornando o produto impróprio ao consumo.
Neste caso, será feita a apreensão e destruição dos produtos, além de instauração de processo administrativo pela Vigilância Sanitária e inquérito policial pela Decon, com pena de detenção de dois a cinco anos.
Já a venda clandestina de carne está ocorrendo especialmente em mercados de pequeno e médio porte na periferia da Capital e também no interior do Estado. O consumo desse produto poderá ocasionar vários problemas de saúde, inclusive fatais. Se constatada a irregularidade, a carne será apreendida e destruída e os comerciantes presos em flagrante.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
Entretenimento Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo
COMPROMISSO COM MS