O deputado estadual Márcio Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, apresentou hoje projeto propondo a criação de um programa de crédito, específicio para atender ao jovem produtor rural (de 18 a 25 anos), nas atividades de custeio, aquisição de terras ou investimentos em atividades agropecuárias.
O programa, segundo o deputado diminuiria o êxodo rural no Estado além de representar um incentivo para a atividade agropecuária. “Os jovens de 18 a 25 anos precisam de uma melhor capacitação para que continuem explorando a atividade rural de forma rentável. Chegará um tempo em que a produção de alimentos ficará comprometida, pela falta de pessoas no campo para produzir, por isso temos que incentivar os jovens produtores a continuarem com a lida no campo”, justificou.
O projeto buscou contemplar jovens pertencentes à camada mais baixa da população com renda bruta familiar anual até R$ 30 mil. Os créditos podem ser concedidos por meio do governo estadual, através das instituições bancárias que aderirem ao programa, de forma individual ou coletiva com base nos princípios do associativismo/cooperativismo desde que seja aprovado previamente o projeto técnico que demonstre viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Os recursos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Terão direito ao financiamento jovens de 18 a 25 anos, filhos de assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária; jovens trabalhadores rurais da Agricultura Familiar; jovens remanescentes dos quilombos e indígenas; jovens que exploram a terra na condição de posseiros, meeiros, arrendatários, parceiros ou assalariados rurais; jovens do meio rural que não disponham de título de propriedade e que tenham renda familiar anual inferior a R$ 30 mil. Os sindicatos de trabalhadores rurais serão responsáveis pelo fornecimento da carta de aptidão para acesso ao crédito.
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