O processo de reforma agrária no país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) dominaram os debates entre deputados estaduais na sessão de ontem de manhã da Assembleia Legislativa.
Maurício Picarelli (PMDB) afirmou que a situação nos assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul é bastante grave. “Falta água, posto de saúde, escola e toda estrutura básica”. O peemedebista lamentou a condição de penúria verificada em vários assentamentos que tem visitado.
Na terça-feira, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) divulgou resultados de pesquisa Ibope que ouviu mil agricultores em nove assentamentos implantados pelo Incra. A pesquisa demonstrou que 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver; 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo e 46% compraram suas terras ilegalmente de terceiros.
Antônio Carlos Arroyo (PR) comentou que a situação revelada pela pesquisa é fruto de “ações mafiosas de lideranças do movimento sem terra que monopolizam recursos usados para financiar a bandidagem”. Segundo o parlamentar, famílias que não concordam com as invasões acabam prejudicadas por estas lideranças na hora de conseguir um lote.
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) criticou o modelo de reforma agrária existente no país, que não gera renda nem privilegia quem trabalha. Ele também citou a pesquisa da CNA de que 48% dos assentados não produzem o suficiente para a sobrevivência.
Zé Teixeira defendeu a investigação dos recursos repassados às organizações não-governamentais ligadas aos movimentos dos sem-terra. Teixeira é favorável à criação da CPI para investigar o MST.
Ele citou áreas destinadas para a reforma agrária em Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo que seriam ruins para a produção. Lamentou o assentamento de famílias sem vocação para o campo e a obtenção dos lotes por outras que não conseguem financiamento para o plantio.
Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a reforma agrária foi desvirtuada da função primordial. Ele destacou que foram criados vários assentamentos, mas sem se preocupar com a viabilidade econômica dos assentados.
Pedro Kemp (PT) afirmou que conhece assentamentos modelos no país. Contudo, reconheceu a falta de planejamento e assistência técnica nos assentamentos, que são considerados gargalos da reforma agrária.
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