O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, começou ontem de manhã, em Dourados, a operação de recolhimento de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) suspensas ou cassadas.
Segundo Carlos Delano, delegado titular do Serviço de Investigação Geral (SIG), o trabalho começou por volta das 6h e muitos motoristas que têm carteiras suspensas ou cassadas receberam a visita do Detran e policiais logo cedo.
Em Dourados, no total, são 704 processos de suspensão e cassação, sendo que 420 habilitações não haviam sido entregues no prazo para cumprimento da penalidade administrativa.
Essas pessoas tiveram a CNH suspensa ou cassada por alguma razão, e continuaram dirigindo com a CNH irregular, quando na verdade deveriam ter entregado o documento ao Detran, conforme exige a Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
A não entrega da CNH é contravenção penal. O motorista pode ser processado por crime de trânsito e até pegar um ano de prisão. Com CNH cassada, fica dois anos sem dirigir e só depois disso pode tentar tirar a carteira novamente, como se fosse um iniciante.
Ontem, primeiro dia de abordagens em Dourados, cinco equipes conseguiram recolher 280 CNH´s que estão em poder da Polícia Civil. De acordo com Delano, não houve resistência por parte dos motoristas infratores.
O trabalho começou no mês de novembro, em Campo Grande. A delegada Aline Sinotti Lopes veio da Capital para coordenar uma das equipes. Ela alerta que tentar utilizar documento suspenso é crime previsto no Código Penal.
A operação termina hoje, porém a listagem dos documentos ilegais será repassada ao setor de trânsito da PM para que as apreensões ocorram durante as blitze.
De acordo com o Detran, o objetivo da operação é fazer com que os condutores infratores cumpram a penalidade que lhe foi atribuída.
Os condutores que não querem receber a visita do Detran-MS, podem entregar o documento suspenso ou cassado na Agência Regional do Detran, em Dourados. Esse condutor não terá outras penalidades além da já prevista no processo administrativo de suspensão ou cassação.
Desde novembro de 2009, quando o Detran começou a realizar as operações por Campo Grande, 478 CNH´s foram recuperadas pelo órgão.
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