O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) criou uma força tarefa, em parceria com a Corregedoria de Trânsito e a Assessoria Militar do órgão, para acabar com a impunidade de condutores infratores notificados para cumprir penalidades de suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Até o dia 3 de novembro, o condutor que receber a notificação 48h da penalidade de suspensão ou cassação da CNH, deve entregar o documento ao Detran-MS, voluntariamente. A partir dessa data, a força tarefa do Detran-MS vai até a residência do condutor, para apreender a CNH.
O objetivo é acabar com a impunidade de condutores infratores. "Temos que tirar essa sensação de impunidade no trânsito. Não adianta ter um processo administrativo no Detran e o condutor não cumprir a penalidade", afirmou o diretor-presidente do Detran-MS, Carlos Henrique Santos Pereira.
A medida foi impulsionada pelo grande número de autuações e suspensões de condutores depois da Lei Seca. "Os motoristas acham que a Lei Seca não pegou. Mas os números mostram ao contrário", diz Santos Pereira. Dados estatísticos do Detran-MS mostram que aumentou o número autuações por dirigir alcoolizado em MS: em 2007 foram 680, passando para 964 em 2008 e 1.349 até setembro de 2009.
"Aumentamos a fiscalização e agora temos que punir os condutores infratores com suspensão e cassação da CNH", comenta Santos Pereira. Até setembro desse ano, 338 condutores foram suspensos por dirigir alcoolizado. Em 2008 foram 376 suspensões, contra apenas 150 em 2007.
Rigor na penalidade
Com o rigor no cumprimento da penalidade, o Detran-MS espera fazer valer a Lei para 2.140 condutores, em todo o estado, que não entregaram a CNH suspensa ou cassada. Em Campo Grande são 1.170 condutores nessa situação. Esses condutores podem entregar os documentos em qualquer agência do Detran-MS, em todo o estado para cumprir sua penalidade, que varia de acordo com a infração cometida.
Crime de falsificação
Com o aumento da fiscalização, o Detran-MS detectou uma manobra criminosa por parte de alguns condutores infratores. O condutor recebia a notificação de suspensão ou cassação da CNH e fazia o pedido da 2ª via do documento com um falso Boletim de Ocorrência, de extravio do documento. No momento da emissão da 2ª via, o Detran-MS apreendia esse documento para o cumprimento da penalidade. Mas, o condutor continuava circulando com a CNH antiga.
Essa manobra foi identificada através das blitze, onde o policial tem acesso ao Banco de Dados do Detran-MS e verifica que existe uma penalidade ao condutor infrator. "Nós já temos conhecimento de quem são esses condutores e todos que agiram de má fé irão responder criminalmente pelos seus atos", enfatizou Santos Pereira.
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