Egon envia amanhã à AL Orçamento “real” de R$ 4,039 bi

O vice-governador e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Egon Krakhecke, entrega nesta sexta-feira à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária do ano que vem. O Orçamento Geral do Estado para 2005 estima a receita e fixa as despesas em R$ 4.039.947.700,00. Os valores do programa orçamentário do ano que vem correspondem a um crescimento real de 16,7% em relação ao orçamento que está sendo executado, de R$ 3,4 bilhões. O aumento leva em conta o crescimento do PIB e a inflação projetada para o período.

A novidade da peça orçamentária, segundo Egon, é que ela não é uma previsão. “Todas as dotações estão sendo definidas em bases reais”, destaca Egon, lembrando que o planejamento estratégico, que definiu os projetos prioritários e identificou as fontes de recursos, permitiu que o governo do Estado elaborasse uma proposta realista.

Segundo o secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, o orçamento contempla as vinculações em respeito à legislação fiscal e disposições constitucionais, como a destinação de 12% para a saúde e 25% para a educação.

O Orçamento de 2005 prevê investimentos em obras e projetos no montante de R$ 506 milhões de recursos próprios, incluindo os fundos, como Fundersul e FIS. A formulação do orçamento em um processo de gestão planejado, como em Mato Grosso do Sul, segundo Egon Krakhecke, está chamando a atenção de outros estados, que vêem esse modelo como o mais eficaz. “Nosso processo de gestão é pioneiro, pois permite o acompanhamento de cada um dos inúmeros projetos, com indicadores para avaliação do desempenho e eficiência”.

APn