Proposta em exame na CCJ fixa em seis anos mandatos dos governadores e deputados estaduais que serão eleitos este ano, para coincidência dos pleitos
Proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determina que os governadores e deputados estaduais que se elegerem agora em 2010 cumprirão um mandato de seis anos.
A intenção do parlamentar é fazer com que as eleições estaduais e municipais ocorram no mesmo ano. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda não apresentou parecer sobre a matéria.
Além de estender os mandatos dos próximos governadores e deputados estaduais até o dia 31 de dezembro de 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 60/07 veda a reeleição dos governadores eleitos este ano.
Estabelece ainda que o mandato dos governadores e deputados estaduais eleitos nos pleitos seguintes voltará a ser de quatro anos.
"Hoje ocorrem eleições no Brasil a cada dois anos. Numa delas são eleitos prefeitos e vereadores, na outra, o presidente da República, senadores e deputados, governadores e deputados estaduais.
Nosso sistema isola, portanto, as eleições municipais e faz coincidir as eleições nacionais e estaduais", explica o senador.
Francisco Dornelles observa que, se sua proposta for aprovada, esse calendário será alterado.
Apesar de a frequência dos pleitos a cada dois anos permanecer, passará a haver coincidência entre as disputas estaduais e as municipais. Assim, as eleições nacionais passarão a ser disputadas isoladamente.
Na avaliação de Francisco Dornelles, o isolamento das campanhas nacionais permitirá que o eleitor se concentre apenas na eleição do presidente da República e na composição das duas Casas do Congresso Nacional.
Por outro lado, argumenta o senador, a coincidência entre os pleitos estaduais e municipais concentrará o debate nas questões estaduais e regionais.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Entretenimento Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento
ACIDENTE FATAL