Em 20 anos, idosos chegarão a 30 milhões no Brasil

Hoje é comemorado o Dia Nacional do Idoso, segmento que, desde 1º de janeiro deste ano, passou a ser amparado pelo Estatuto do Idoso, sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei traz 118 artigos que estabelecem punições para crimes contra os maiores de 60 anos e regulamentam os direitos no que diz respeito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, à profissionalização, à previdência social, à habitação e ao transporte.

Segundo o IBGE, no Brasil, a proporção de pessoas da terceira idade vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças. Em 1980, para cada 100 crianças, existiam 16 idosos. Vinte anos depois, essa relação praticamente já havia dobrado, numa proporção de 30 idosos para cada grupo de 100 crianças. De acordo com o instituto, esse crescimento se deve à soma de dois fatores: a queda da taxa de fecundidade e o aumento da longevidade da população.

Para se ter uma idéia, de acordo com o IBGE, em 1991 havia 13.865 centenários no Brasil. Em 2000, o número de pessoas com cem anos ou mais chegou a 24.576, o que representa um aumento de 77%. A maior parte destas pessoas estava concentrada em São Paulo (4.457), depois na Bahia (2.808), seguida de Minas Gerais (2.765) e Rio de Janeiro (2.029).

O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Mário Mamede, destaca a importância de a maior expectativa de vida da população vir acompanhada de melhor qualidade de vida, principalmente dos idosos pertencentes às camadas mais carentes. De acordo com o Mamede, o Estatuto do Idoso entrou em vigor justamente com esse propósito, o de garantir plena cidadania à população idosa.

"A lei é um instrumento formidável para permitir que a sociedade se conscientize da necessidade de garantir aos idosos políticas públicas e, sobretudo, respeito e dignidade. É também um instrumento para os idosos cobrarem os direitos que eles detêm e que não podem ser subtraídos".

No entanto, ainda segundo Mamede, é preciso mais tempo para que o estatuto se implemente, de fato. "Uma lei não se implementa sem que a população se apodere de seu conteúdo. A sua materialização efetiva na vida das pessoas vai se fazer com mobilização social, com a cobrança da população, depois que o próprio idoso tiver consciência de seus direitos como cidadão pleno", avalia.

No entendimento do secretário, para que haja uma maior participação das pessoas da terceira idade, elas devem realmente conhecer o Estatuto do Idoso. Mamede assinala que, no caso dos mais pobres, a dificuldade de acesso à informação é um dos principais fatores que levam ao desconhecimento das medidas de proteção a essa faixa etária previstas na legislação.

Um dos desafios, agora, é fazer com que o estatuto chegue à população idosa mais carente, numa linguagem simplificada. "Esse é um desafio colocado para o governo federal, para os governos estaduais, para os governos municipais, para o Ministério Público, para a Defensoria Pública e também para os meios de comunicação".

Terra Redação