Embora o aumento das despesas sociais e com pessoal responda pela maior parte da queda do superávit fiscal do governo (leia abaixo), são os investimentos que têm os maiores índices de crescimento neste ano eleitoral.
Vítimas mais tradicionais dos cortes de gastos públicos, os investimentos --obras e programas destinados a ampliar a capacidade produtiva do país-- tiveram uma expansão de 41% nos primeiros sete meses do ano, ante o período correspondente de 2005. Passaram de R$ 3,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Para uma idéia de como é atípico um salto dessa magnitude, os valores do ano passado representaram um aumento de apenas 4,6% sobre os R$ 3,7 bilhões gastos de janeiro a julho de 2004, uma variação inferior à inflação do período.
O governo admite a influência do calendário eleitoral nos números deste ano, mas não em razão da multiplicação de obras e inaugurações. Argumenta-se que a legislação restringe liberações de verba no segundo semestre, levando a uma antecipação de gastos.
Seja qual for a explicação, os dados mostram que, pela primeira vez no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo programou com boa antecedência suas despesas --nem mesmo o atraso da aprovação do Orçamento, só sancionado em maio, prejudicou o andamento dos investimentos.
Cerca de 80% do total investido até julho é dinheiro bloqueado em 2005. Em dezembro, o governo reservou para este ano R$ 12,2 bilhões em investimentos não realizados em 2005. Dessa forma, foi possível compensar, com sobras, a proibição legal de realizar os investimentos previstos no projeto de lei orçamentária antes de sua aprovação pelo Congresso.
Entre as pastas com mais dinheiro para obras, destacam-se Transportes, Saúde, Educação e Integração Nacional -os dois primeiros são os que gastam mais em valores absolutos, e os dois seguintes apresentam as maiores taxas de crescimento das despesas -231,1% e 137%, respectivamente.
O governo também está fazendo uso mais agressivo do PPI (Projeto Piloto de Investimento Público), mecanismo negociado com o Fundo Monetário Internacional que permite investir até R$ 3 bilhões em programas selecionados e contabilizados não como despesa, mas como superávit fiscal.
Até julho, foram executados R$ 979 milhões dos investimentos do PPI distribuídos entre vários órgãos, contra apenas R$ 81 milhões no mesmo período de 2005. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, a área econômica cogita usar o mecanismo para cumprir a meta de superávit fiscal de 2006.
Sem sustentabilidade
Apesar de cobrada pela quase unanimidade dos especialistas, a atual expansão dos investimentos federais dificilmente será sustentável nos próximos anos, pelo menos com as atuais regras para o gasto público.
Ela só está sendo possível porque o governo decidiu reduzir seu superávit, limitando-se a atingir a meta de 4,25% do PIB. Mantida a meta a partir do próximo governo, os investimentos só poderão crescer se houver redução das despesas permanentes, principalmente as sociais, e/ou aumento da carga tributária -duas alternativas politicamente indigestas.
Vítimas mais tradicionais dos cortes de gastos públicos, os investimentos --obras e programas destinados a ampliar a capacidade produtiva do país-- tiveram uma expansão de 41% nos primeiros sete meses do ano, ante o período correspondente de 2005. Passaram de R$ 3,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Para uma idéia de como é atípico um salto dessa magnitude, os valores do ano passado representaram um aumento de apenas 4,6% sobre os R$ 3,7 bilhões gastos de janeiro a julho de 2004, uma variação inferior à inflação do período.
O governo admite a influência do calendário eleitoral nos números deste ano, mas não em razão da multiplicação de obras e inaugurações. Argumenta-se que a legislação restringe liberações de verba no segundo semestre, levando a uma antecipação de gastos.
Seja qual for a explicação, os dados mostram que, pela primeira vez no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo programou com boa antecedência suas despesas --nem mesmo o atraso da aprovação do Orçamento, só sancionado em maio, prejudicou o andamento dos investimentos.
Cerca de 80% do total investido até julho é dinheiro bloqueado em 2005. Em dezembro, o governo reservou para este ano R$ 12,2 bilhões em investimentos não realizados em 2005. Dessa forma, foi possível compensar, com sobras, a proibição legal de realizar os investimentos previstos no projeto de lei orçamentária antes de sua aprovação pelo Congresso.
Entre as pastas com mais dinheiro para obras, destacam-se Transportes, Saúde, Educação e Integração Nacional -os dois primeiros são os que gastam mais em valores absolutos, e os dois seguintes apresentam as maiores taxas de crescimento das despesas -231,1% e 137%, respectivamente.
O governo também está fazendo uso mais agressivo do PPI (Projeto Piloto de Investimento Público), mecanismo negociado com o Fundo Monetário Internacional que permite investir até R$ 3 bilhões em programas selecionados e contabilizados não como despesa, mas como superávit fiscal.
Até julho, foram executados R$ 979 milhões dos investimentos do PPI distribuídos entre vários órgãos, contra apenas R$ 81 milhões no mesmo período de 2005. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, a área econômica cogita usar o mecanismo para cumprir a meta de superávit fiscal de 2006.
Sem sustentabilidade
Apesar de cobrada pela quase unanimidade dos especialistas, a atual expansão dos investimentos federais dificilmente será sustentável nos próximos anos, pelo menos com as atuais regras para o gasto público.
Ela só está sendo possível porque o governo decidiu reduzir seu superávit, limitando-se a atingir a meta de 4,25% do PIB. Mantida a meta a partir do próximo governo, os investimentos só poderão crescer se houver redução das despesas permanentes, principalmente as sociais, e/ou aumento da carga tributária -duas alternativas politicamente indigestas.
Folha Online
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