A Casa Civil apresentou nesta quinta-feira (4) um balanço que mostra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de execução com mais de 40% de suas ações previstas concluídas. Segundo os cálculos do governo, dos R$ 638 bilhões programados para obras de infraestrutura, saneamento e habitações, R$ 403,8 bilhões já foram investidos, o que corresponde a 63,3% do previsto.
O cálculo leva em conta os recursos pagos e empenhados pelo governo federal. Nesse ano, ao contrário do balanço anual de 2009, quando o governo elevou o total do PAC de R$ 504 bilhões para R$ 635 bilhões, o governo não promoveu ampliação dos investimentos.
Do total já investido, R$ 137,5 bilhões foram aplicados no financiamento de habitações, outros 126,3 bi são provenientes do caixa das estatais. Pouco mais de R$ 88,8 bilhões foram investidos pelo setor privado.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que 40% das ações foram concluídas, mas que para efeito financeiro o governo considera que já foram aplicados no PAC 63,3% do que estava previsto porque já foram assinados contratos de financiamento para obras que ainda não foram terminadas, como as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.
Do orçamento, apenas R$ 35 bilhões foram injetados diretamente no PAC. As contrapartidas de estados e municípios somam R$ 11,1 bilhões e os financiamentos ao setor público chegam a R$ 5,1 bilhões.
“Não é possível conceber que os investimentos de infraestrutura se dê apenas com recursos do orçamento. É preciso que se leve em conta também o crédito para investimentos privados”, argumentou Dilma.
Infraestrutura
Das 1.575 obras e projetos de infraestrutura logística, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 59% estão concluídas, 36% avançam em ritmo “adequado”, 4% “pedem mais atenção” e 1% “preocupa”, entre elas estão as obras de ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP), Macapá (AP) e Vitória (ES).
Das 694 ações na área de energia, 37% foram concluídas, 57% apresentam uma execução “adequada”, 4% precisam de “mais atenção” e 2% tem ritmo “preocupante”.
Das 202 ações de infraestrutura social e urbana (habitação, saneamento, linhas de metrô), 24% foram concluídas, 58% estão em estágio considerado “adequado”, 12% exigem “mais atenção” e 6% estão em ritmo “preocupante”. Entre essas obras está a ampliação do metrô de Salvador.
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