Professores e funcionários de escolas particulares de Mato Grosso do Sul e os empregados no SESC, SENAC, SESI e SENAI querem 15% de reajuste salarial e 20% para os pisos pagos pelas instituições de ensino particular. Esses pedidos, já encaminhados às entidades patronais para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/12, foram decididos pela própria categoria que se reuniu em assembléia geral no fim de semana, informa Ricardo Martinez Froes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul – SINTRAE/MS.
Os 15% reivindicados, segundo Ricardo, são para vigorar a partir de março, data base das categorias e foram estabelecidos com base na estimativa da inflação acumulada no período (doze meses anteriores à data base, 1º de março), cuja previsão é de 6,59% (INPC) e 7,5% de crescimento econômico.
“Esse reajuste (15%) se justifica pelas circunstâncias do desenvolvimento econômico, pois o trabalhador, por dignidade, não pode ser alijado do desenvolvimento do qual ele participa ativamente com a sua produção”, afirmou Ricardo Froes. Para ele, a inflação é mero “repositor de perdas” e “não reflete a realidade ao pé da letra daquilo que o trabalhador vem perdendo ao longo dos anos”.
Para o Sintrae/MS, que abrange quase metade dos municípios de Mato Grosso do Sul, o trabalhador do ensino privado está sendo mal pago pelo setor. A entidade cita como exemplo, um professor com 40 horas semanais, no ensino fundamental, deve ganhar no mínimo R$ 1.281,00, pela Convenção atual. “Isso é uma miséria levando-se em conta o trabalho, a formação do aluno e outras atividades que não são computadas, como o trabalho que o professor desenvolve em casa, preparando aulas, corrigindo provas e trabalhos, e outras atividades. No final, são no mínimo mais 10 horas semanais de trabalho e isso não é pago pela escola. Daí a justificativa de usarmos o pesado termo: miséria”, desabafa o líder sindical.
MÍNIMO – O Sintrae/MS revela também que 70% das escolas particulares de Mato Grosso do Sul paga o mínimo, ou seja, o piso. Apenas algumas escolas pagam a mais (acima do piso), ainda assim não é pela valorização profissional é devido à concorrência que sofrem com as escolas públicas, uma vez que a política adotada pelo Estado é de valorização do ensino e dos profissionais que atuam nesse processo.
Nos últimos anos, segundo o sindicato, vários bons professores do setor privado abandonaram as escolas particulares e migraram para a pública. Ricardo Froes informa que o plano de saúde Cassems tem ajudado nessa migração. “É um diferencial de importância vital aos trabalhadores”, explica. E ainda, os docentes trabalham somente 32 horas das 40 contratadas, por conta o PL – Planejamento e atividades pertinentes fora de sala de aula. “Temos muito que conquistar no ensino privado. O patronato das escolas privadas precisam ver a educação como educação e não como objeto de lucro como se fosse gado no pasto”, afirmou Froes sobre a luta do sindicato em Mato Grosso do Sul.
REFERENCIAL – De acordo com o Sintrae, Mato Grosso do Sul tem um referencial que todos os professores e funcionários almejam: a Funlec, onde os trabalhadores ganharam no ano passado 10% de reajuste, bem acima da inflação que foi de 5,45%. Ainda no mês de outubro, a direção da fundação concedeu adiantamento de 4% e já adiantou ao sindicato que fará um reajuste da ordem de 6% em primeiro de março deste ano.
A Funlec antecipando-se acordou com o sindicato dos trabalhadores o seu calendário escolar 2011, em que garantiu recesso escolar de 14 a 31 de julho/2011, e mais 30 dias de férias ininterruptas em janeiro. Em troca de compensações que respeitam o percentual de 60% por atividades extraordinárias.
“Infelizmente, isto ocorre apenas em uma das 150 instituições de nossa base de representação. Mas já é um diferencial importante, defendido pelo então presidente da Funlec, que visa a valorização dos profissionais da educação na instituição”, afirmou o presidente do Sintrae/MS que tem a esperança de que outras escolas sigam o exemplo em benefício da educação do Estado.
Além dos percentuais de reajuste salarial reivindicados, os trabalhadores em estabelecimentos de ensino particular de Mato Grosso do Sul querem também férias de 30 dias em janeiro, mais recesso e ajuste das condições de trabalho, necessários aos trabalhos docentes do ensino privado no MS.
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