Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SED), além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef) as 363 escolas estaduais receberam, em 2004, um total de R$ 6.297.525,39, referentes ao PDDE, PDE, salário-educação e tesouro estadual.
As unidades da rede estadual recebem verba de cinco fontes: o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), que é uma contrapartida estadual; o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), recursos integrais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola), do MEC; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que repassa recursos do FNDE para a merenda escolar; a Fonte 08, referente ao salário-educação; e a Fonte 00, recursos do tesouro estadual, destinados ao custeio, como água, luz e telefone.
A escola estadual Amando Oliveira, de Campo Grande, por exemplo, recebeu este ano um total de R$ 30.455,60 de repasse financeiro, sendo R$ 21.371,00 do estado, R$ 9.084,60 do PDDE e repassado pelo FNDE. Para a merenda escolar, a unidade recebeu R$ 24.646,80.
Outras importantes fontes de investimento para a educação básica são do MEC – a exemplo do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed/MEC) - e do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), aplicados em obras e aparelhamento das escolas.
As unidades da rede estadual recebem verba de cinco fontes: o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), que é uma contrapartida estadual; o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), recursos integrais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola), do MEC; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que repassa recursos do FNDE para a merenda escolar; a Fonte 08, referente ao salário-educação; e a Fonte 00, recursos do tesouro estadual, destinados ao custeio, como água, luz e telefone.
A escola estadual Amando Oliveira, de Campo Grande, por exemplo, recebeu este ano um total de R$ 30.455,60 de repasse financeiro, sendo R$ 21.371,00 do estado, R$ 9.084,60 do PDDE e repassado pelo FNDE. Para a merenda escolar, a unidade recebeu R$ 24.646,80.
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APn
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