Escolas públicas municipais situadas na zona rural que atendem a alunos das séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas vão receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pequenas obras de infraestrutura. A previsão é de que até o final deste mês sejam liberados os recursos para as primeiras 24 escolas que participam do projeto-piloto. Cada uma receberá R$ 8 mil.
A Resolução nº 61, que autoriza a transferência de recursos para as escolas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. A maioria delas fica nos municípios de Nova Venécia e São Mateus (ES). Outras três localizam-se na zona rural de Quatipuru, no Pará.
“Há muitas escolas no campo que não têm janela ou uma porta. E R$ 8 mil é um recurso considerável para torná-las mais agradáveis para os alunos e contribuir para a qualidade do ensino”, diz José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.
A transferência de recursos faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e está sendo chamado de PDDE Campo. A partir do próximo ano, passa a ser uma ação rotineira do Ministério da Educação. Em 2010, 2.500 escolas do campo receberão recursos para contratação de mão de obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos, além de aquisição de mobiliário escolar.
“Até janeiro serão definidas as 2.500 escolas que serão beneficiadas”, adianta Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. “O objetivo do PDDE Campo é melhorar as condições, a aparência física das escolas rurais, mas essa ação está diretamente ligada à melhoria da qualidade de ensino e do desempenho dos alunos”, comenta.
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