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Brasil

Estado avalia medidas para promover o reflorestamento em MS

3 Set 2007 - 14h33

O governo do Estado avalia medidas para estimular projetos de reflorestamento em Mato Grosso do Sul. A informação foi dada pelo superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, de Ciência e de Tecnologia (Semac), Roberto Ricardo Machado Gonçalves, durante audiência pública sobre a cadeia produtiva do carvão e seus impactos ambientais, na Assembléia Legislativa.

De acordo com Gonçalves, a principal proposta é isentar os projetos da exigência de licenciamento ambiental. Atualmente, para reflorestar, o produtor enfrenta um longo processo burocrático. "Só de exigências, são duas folhas", exemplificou. Além disso, o Poder Executivo deverá conceder incentivos fiscais semelhantes aos adotados para a cana-de-açúcar, que vise a recuperação de áreas degradadas, pouco produtivas e pouco utilizadas.

Um dos objetivos é investir em programas de reflorestamento na região de Sul-Fronteira, como forma de substituição econômica. Como o retorno do plantio de florestas pode levar até sete anos, o Governo estadual pretende criar grande maciço florestal na região sul do Estado.

Também estão sendo desenvolvidos estudos para normatizar e disciplinar o gerenciamento florestal, repassado pelo Ibama ao Estado no ano passado. Somente de licenciamento de carvoarias, existem 600. De acordo com Gonçalves, as florestas plantadas não são suficientes para atender a demanda das usinas instaladas no Estado.

Ele disse que a Embrapa de Campinas faz levantamento constatar o tamanho da área de floresta em Mato Grosso do Sul. Também está sendo feito diagnóstico para implantar a Nota Fiscal Eletrônica, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, para facilitar para o setor e ampliar o controle sobre o setor. As informações são da Assembléia Legislativa.

 

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